Governo quer parcerias público-privadas em modais de transporte e energia solar

O governo aprovou seu plano estadual para parcerias público-privadas em 2021, tendo como foco a modernização de modais de transporte, implantação de miniusinas de geração de energia solar, além de rede de fibra óptica e concessão de unidades de conservação.

No plano publicado hoje (21), no Diário Oficial do Estado, destaca-se que no ano que vem haverá a estruturação destes projetos sendo dois no setor de infraestrutura (modais de transporte e miniusinas de energia solar) e um do meio-ambiente (unidades de conservação).

Já a implantação de rede de fibra óptica vai seguir para fase de licitação, onde a intenção é fazer esta parceria com a iniciativa privada, na modalidade “concessão administrativa”, para prestação de serviços de transporte de voz, dados e imagens, mediante a construção, operação e manutenção desta rede, que deve interligar os 79 municípios do Estado.

Segundo o governo, o plano estadual terá como objetivo proporcionar projetos estruturantes em campos estratégicos, para viabilizar estas parcerias, com a intenção de melhorar a prestação de serviços ao público e garantir a “universalidade” nestes campos.

Para isto está previsto capacitação de pessoas e ampliação de informações sobre as parcerias público-privadas, bem como disseminação de conhecimento entre os gestores públicos, para se criar um “ambiente favorável” a estes processos.

Primeiro – Neste ano o governo desenvolveu sua primeira parceria nesta gestão, que foi da concessão por 30 anos do serviço de “esgotamento sanitário”, com a escolha da empresa após leilão que ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo.

A empresa Aegea Saneamento e Participações, que controla a Águas Guairoba, venceu o leilão e terá que aplicar o valor de R$ 3,7 bilhões neste período, com o objetivo levar 100% do serviço (rede de esgoto) em 68 cidades do Estado, no período de 10 anos.