Mato Grosso do Sul registra maior arrecadação com impostos em 24 anos

A arrecadação com todos os impostos em Mato Grosso do Sul continua batendo recorde. Conforme dados do boletim da arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no primeiro semestre deste ano, foram recolhidos R$ 9,706 bilhões com impostos, crescimento de 9,46% (ou R$ 839 milhões) ante os R$ 8,867 bilhões angariados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a série histórica do Confaz, é o melhor resultado já registrado desde o início do levantamento, em 1999.

No recorte mensal, a média recolhida neste ano é de R$ 1,6 bilhão. Janeiro obteve o melhor resultado do ano, quando foi arrecadado R$ 1,972 bilhão, e o pior foi registrado em fevereiro, com R$ 1,466 bilhão.

Entre os impostos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue como a principal fonte de receitas do Estado. Responsável por 81,56% de tudo que Mato Grosso do Sul arrecada, gerou aos cofres estaduais R$ 7,916 bilhões. Alta de 7,32% no comparativo com o ano passado, quando foram angariados R$ 7,376 bilhões.

Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atingiu R$ 874,829 milhões de janeiro a junho deste ano. O total representa um salto de 19,67% no comparativo com o mesmo período de 2022, quando MS recolheu R$ 731,006 milhões.

A elevação de quase 20% se deu pelo aumento do valor do imposto no período entre 2022 e 2023, já que o IPVA aplicado é de 3% sobre o valor total do automóvel e os veículos sofreram valorização no período.

O doutor em economia Michel Constantino cita como positivo o incremento no recebimento de tributos em Mato Grosso do Sul. “Esse aumento de arrecadação é importante para o caixa do Estado e dos municípios e é usado em infraestrutura”. Na sequência da arrecadação está o indicador outros tributos, que acumula R$ 681,309 milhões, responsável por uma fatia de 7,02% do total recolhido até o mês de junho.

Por fim, é registrado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), que arrecadou R$ 223,284 milhões no primeiro semestre, alta de 20,16% no comparativo com o mesmo intervalo do ano anterior, quando foram contabilizados R$185,825 milhões.

Para o economista Lucas Sobrinho, houve, além da continuidade do crescimento, a aceleração dos resultados econômicos. “Demonstrando a resiliência da economia local, mesmo enfrentando cenários de incertezas econômicas no período”, concluiu Sobrinho.

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COMBUSTÍVEIS

A unificação da cobrança do ICMS da gasolina e do diesel, ocorrida no mês passado, trouxe a expectativa de queda da arrecadação com os combustíveis. No entanto, analisando os dados divulgados no boletim do Confaz, não houve recuo.

Analisando apenas o mês de junho, o segmento de petróleo, combustíveis e lubrificantes teve alta de 4,13%, saindo de R$ 375,757 milhões recolhidos no ano passado para R$ 393,899 milhões no sexto mês de 2023.

Quando o recorte avaliado é dos seis primeiros meses do ano, houve crescimento de 13,89%. No primeiro semestre de 2022, o Estado arrecadou R$ 2,237 bilhões com combustíveis e lubrificantes, e neste ano o valor foi a R$ 2,547 bilhões.

Conforme publicado pelo Correio do Estado na edição de 30 de maio, a adoção da tributação monofásica foi decidida em acordo entre União e governadores, mediado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O ICMS dos combustíveis acabou limitado a 17%, porém, o Confaz passou a adotar uma média nacional dos preços dos combustíveis para formar a base de cálculo, o que fez com que, em Mato Grosso do Sul, o tributo sobre os combustíveis se elevasse.

No Estado, a alíquota da gasolina já era de 17% (mas a base de cálculo, ou pauta fiscal, era menor), e a alíquota do diesel, de 12%. Com o modelo monofásico, a alíquota, que correspondia a R$ 0,92 a cada litro de gasolina, passou para R$1,22, aumento porcentual de 32,61% sobre a gasolina comum.

OUTROS SEGMENTOS

Apesar de os combustíveis representarem uma fatia importante da arrecadação, quando consideradas as especificidades do ICMS, o setor terciário (comércio e serviços) liderou, com 41,04% do total arrecadado com o imposto, sendo responsável por arrecadar R$ 3,248 bilhões.

No primeiro semestre do ano passado, o segmento representou 40,29% (ou R$ 2,971 bilhões). O segundo maior arrecadador é o item já citado, que considera petróleo, combustíveis e lubrificantes, responsável por 32,18% do ICMS recolhido no período de janeiro a junho.

Na sequência vem o setor primário (agricultura e pecuária), cuja participação na arrecadação foi de 10,54%, com um total acumulado de R$ 834,157 milhões, queda de 14,85% em relação ao ano passado, quando contabilizou R$ 979,629 milhões.

O setor secundário, ou industrial, vem na sequência, com R$ 564,248 milhões nos seis primeiros meses do ano. A geração de energia foi responsável por 5,32% do recolhimento, com uma soma de R$ 421,051 milhões.

Por último, o grupo composto de outras fontes de receitas arrecadou R$ 278,991 milhões, com variação positiva de 43,78% em relação aos seis primeiros meses do ano passado, quando o Estado recolheu R$ 194,040 milhões.