Ministério da Justiça prorroga prazo e mantém Força Nacional por mais 90 dias em área de conflito

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional na região de fronteira e aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul. De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União, o novo prazo corresponde de 19 de janeiro a 18 de abril.

A decisão tem como objetivo preservar a ordem pública e do patrimônio. Em setembro de 2024, a região foi alvo de conflitos, em que um indígena, de 23 anos, foi morto e pelo menos outros dois indígenas da comunidade Nhanderu Marangatu ficaram gravemente feridos durante um confronto com a Polícia Militar.

A operação terá apoio da Polícia Federal, com planejamento definido pela Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Justiça, feito em articulação com órgãos de segurança de MS. A portaria é assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Indígena é morto a tiros durante confronto com a polícia em Antônio João

Conciliação

Uma audiência de conciliação no STF - Supremo Tribunal Federal fechou um acordo para a demarcação de uma terra indígena em Antônio João. A área de 9 mil hectares na fronteira com o Paraguai é disputada há mais de 40 anos.

Audiência de conciliação no STF fecha acordo para demarcação reserva indígena em Antônio João (MS)

Os governos federal e de Mato Grosso do Sul concordaram em pagar R$ 146 milhões em indenizações pelas terras e por benfeitorias. E os produtores rurais vão ter 15 dias para sair depois de receberem o dinheiro.