MS é o 7º Estado do país na média de servidores federais expulsos

Com 139 servidores federais expulsos de 2003 até março deste ano, Mato Grosso do Sul tem a sétima maior média do país de funcionários públicos da União desligados de suas funções. A cada grupo de mil servidores, 6,55 foram demitidos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Em números absolutos –isto é, no quantitativo de demitidos–, o Estado aparece em posição bem diferente, na 17ª posição desses 15 anos e três meses. No total, há 10.230 servidores públicos federais ativos no Estado, também um dos menores números do país. Em 2017, foram 9 demissões, e nos três primeiros meses de 2018 houve dois desligamentos.

Na relação entre o total de funcionários públicos e a quantidade de servidores desligados, a lista é encabeçada pelo Amazonas, com 276 demissões. Com menos empregados no serviço público federal que Mato Grosso do Sul (são 10.154), o Estado do Norte registrou média de 10,05 –dez em cada mil trabalhadores foram desligados no período.

Na sequência aparece Mato Grosso, também com menos servidores que Mato Grosso do Sul –9.392 servidores e 213 expulsos, média de 7,99 por mil. Maranhão e São Paulo dividem o terceiro lugar na lista em termos de média (7,55), contudo, divergem pelo quantitativo: enquanto no primeiro há 10.728 servidores e ocorreram 196 desligamentos; o funcionalismo federal paulista, com 46.095 trabalhadores, teve 745 demissões.

Ainda estão à frente de Mato Grosso do Sul os Estados do Tocantins (4.992 servidores e 71 demissões, média de 7,01 por mil) e do Pará (19.080 servidores e 285 demissões, média de 6,76 por mil).

Trimestre – No país, no primeiro trimestre deste ano, o governo expulsou 142 agentes públicos por agirem de forma contrária ao previsto na lei federal 8.112/1990 (o regime jurídico dos servidores). Trata-se do maior quantitativo para o período desde o início da série histórica, em 2003. Foram 120 demissões de servidores efetivos, 18 contra aposentados e quatro contra funcionários comissionados –o total não inclui os empregados de estatais, como a Petrobras.

Dentre as causas para desligamentos, a corrupção foi o principal motivo, com 89 expulsões neste ano –63% do total. A CGU destacou que, entre os atos relacionados estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

Com 44 casos, o abandono do emprego, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparece em segundo lugar. Já entre as demais razões estão negligência e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Quantitativo – Das 6.857 expulsões de servidores desde 2003, 5.715 foram demitidos, 568 tiveram a aposentadoria cassada e 574 foram afastados de funções comissionadas. As unidades Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.

Internamente, a pasta com a maior quantidade de servidores demitidos foi o MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário): 1.715 desligamentos desde 2003 em um universo de 34,3 mil servidores, sendo 29 apenas neste ano.

O MEC (Ministério da Educação) aparece em segundo lugar, com 1.185 exonerações no período (e mais de 245 mil servidores) e 34 em 2018. Em terceiro lugar está o Ministério da Justiça, com 1.111 penas expulsivas entre os 31,6 mil servidores, das quais 37 se deram neste ano.

Não foram divulgados os órgãos, nos Estados, onde ocorreram os atos que culminaram em exonerações.