Número de trabalhadores por conta própria em MS é o maior em 5 anos

A quantidade de trabalhadores por conta própria em Mato Grosso do Sul é a maior dos últimos cinco anos. Nesse período, o índice cresceu cerca de 20%. No segundo trimestre de 2016, havia 267 mil pessoas nessas condições e no mesmo período de 2021, são 321 mil indivíduos.

Essa categoria é utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para definir quem não é funcionário, formal ou informal, de outra pessoa ou empresa. A proporção em relação ao total de trabalhadores no Estado é de aproximadamente 25,6%.

A ilustradora Marina Duarte se enquadra nessas condições, já que é cadastrada como MEI, sigla para microempreendedor individual, enquadramento que permite emitir nota fiscal e ter acesso ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) a partir de um recolhimento de 5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 55, neste ano.

"Através do MEI, poderia trabalhar com clientes maiores, receber mais e dar mais profissionalismo". Ainda que consiga trabalhar em casa, por conta de sua área de atuação, podendo cuidar dos dois filhos, ela reconhece que muitas mães não têm as mesmas condições.

"Tive um privilégio de poder estar em casa e tocar o meu negócio, viver disso. Mas muitas mulheres não têm. Ou elas partem para a informalidade, por causa da maternidade impossível, que concilie o trabalho com as necessidades do filho, ou pedem para você abrir mão da maternidade. Eu pude escolher, mas a maioria não pode e são afastadas do mercado de trabalho, universidade."

Em outras palavras, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar), é como se, atualmente, cerca de um trabalhador a cada quatro trabalhassem por conta própria.

Marina ressalta que trabalhar por conta própria tem sido bom para sua maternidade, já que consegue definir os horários de expediente com mais flexibilidade, o que também pode ser um benefício a outras pessoas que não tenham filhos. "Desde que sou mãe, eu tenho uma dificuldade ainda maior de conciliar esses horários que a gente tem que ter de jornada de trabalho no mercado formal".

Entretanto, a falta de direitos trabalhistas como FGTS, férias remuneradas, dentre outros, é ainda mais difícil de ser compensada, trabalhando por conta, já que é preciso planejamento contábil e administrativo. "São direitos que fazem a diferença, para ter um momento de descanso. Tudo isso é mais complexo e difícil."

Mato Grosso do Sul está abaixo da linha nacional, na taxa de desemprego, sendo pior apenas que quatro estados. Ainda assim, o IBGE indica que cerca de 9,9% dos sul-mato-grossenses encontram-se desocupados - ou seja, sem nenhum tipo de renda a partir do trabalho.

Economia - O auxílio emergencial, decretado a informais no começo da pandemia, se encerrou no fim de outubro e não possui sinais de uma prorrogação. A economia brasileira segue com índices expressivos, tais como a inflação recorde dos últimos 20 anos, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou a taxa de desemprego em mais de 14%.

Das cerca de 87,7 milhões de pessoas com trabalho, formal ou informal, aproximadamente 28,2% trabalhavam por conta própria no Brasil. Em pelo menos 12 estados, diferente de MS, o percentual era superior à média nacional, passando de 30%.

Em geral, a metodologia da pesquisa contempla os que estavam informais e decidiram se formalizar, como também os que empreendem por necessidade - ou seja, quem não vê ou alternativa.

Segundo análise da Serasa Experian, o segmento alimentício é o principal caminho para quando as contas apertam. Marmitas, bolos, doces e pratos congelados são a saída para maior parte (10%) dos que se formalizaram em 2020.