Projeto pretende criar o vale-gás para famílias

Essencial na casa dos brasileiros, o gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, tem ficado cada vez mais caro. O produto chega a custar R$ 109 em Mato Grosso do Sul e pesa no orçamento das famílias no Estado. Com isso, o Senado Federal irá discutir nos próximos dias o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, com o objetivo de oferecer desconto na compra de botijão de gás para pessoas de baixa renda. 

O Programa Gás para os Brasileiros pretende atender as famílias com renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), ou que possuem em sua composição algum segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um valor bimestral para compra de um botijão de gás de cozinha.

“A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil”, aponta o autor da proposta Eduardo Braga (MDB-AM). 

Uma iniciativa semelhante já acontece em São Paulo, com o programa "Vale Gás", que disponibiliza três parcelas de R$ 100 a cada dois meses, totalizando R$ 300. 

Em Campo Grande, o botijão com 13 kg de gás de cozinha pode ser encontrado por valores entre R$ 82,99 e R$ 95, conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o maior preço está em Corumbá, onde o botijão com 13 kg custa entre R$ 90 e R$ 109.

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO?

Segundo o texto original do projeto, os contemplados receberiam uma quantia equivalente a 40% do preço médio do botijão de gás com 13kg a cada dois meses. 

Todavia, o senador Marcelo Castro (MDB- PI), relator da matéria em Plenário, deseja distribuir valores entre 40% a 100% do preço médio do produto, conforme é ofertado em cada região.

“Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, ressaltou Castro.

O relator também apresentou alterações quanto às fontes de recursos destinados ao programa, assim definidas: dividendos pagos pela Petrobras à União; bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União.

A segunda fonte de recursos apresentada é o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural. 

Segundo Castro, a União tem obtido recursos substanciais com o bônus de assinatura e continuará assim por um bom tempo ainda.

DISPARADA 

O GLP sofreu reajuste de 7% nas refinarias da Petrobras desde o início do ano. Além disso, o combustível também acumula alta, com a disparada de 38% de janeiro até agora.

O aumento constante no preço do botijão de gás e do combustível tornou- se pauta de preocupações constantes, sobretudo na gestão do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido).

Em Mato Grosso do Sul, o botijão com 13 quilos já chega a custar R$ 109.  

Confira os preços do gás em anos anteriores: 

• 2016

Média: R$ 63,70

Menor Valor: R$ 50,00

Maior valor: R$ 72,00

• 2017

Média: R$ 63,80

Menor Valor: R$ 45,00

Maior valor: R$ 72,00

• 2018

Média: R$ 75,30

Menor Valor: R$ 58,00

Maior valor: R$ 90,00

• 2019

Média: R$ 71,80

Menor Valor: R$ 54,00

Maior valor: R$ 96,00

• 2020

Média: R$ 71,40

Menor Valor: R$ 57,00

Maior valor: R$ 95,00