Provas orais para concurso de juiz em Mato Grosso do Sul começam nesta quinta-feira

As provas orais para juiz substituto do Poder Judiciário de MS começam nesta quinta-feira (22). Essa é mais uma etapa do 32º Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto. Nesta quarta-feira (21), já está sendo realizado o sorteio dos pontos para o primeiro dia de prova oral. Conforme edital publicado no Diário da Justiça n. 4.764, o sorteio do ponto será no dia imediatamente anterior ao da realização da prova oral.

O sorteio dos pontos (de 1 a 20) e a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizados no Plenário das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de MS, que fica situado na Av. Mato Grosso, s/nº, Bloco 13, Parque dos Poderes, no piso superior. Ressalte-se que a prova oral abrangerá matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito do Consumidor.

Para a prova oral, o candidato deve apresentar-se adequadamente vestido (traje social), munido de um documento original de identificação e apresentá-lo à comissão de concurso, às 7h30, para o período matutino, e às 13h30, os que forem fazer as provas no período vespertino – observado sempre o horário de MS.

Etapas

O 32º concurso é composto por cinco etapas. As duas primeiras foram executadas pela Fundação Carlos Chagas e as demais estão sendo aplicadas pela comissão organizadora do certame.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. Nas duas primeiras etapas, os candidatos submeteram-se à prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) - ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças foram convocados para requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora realizou uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.

A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande (MS). O concurso está sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.