Sidrolândia teve delegação de 80 pessoas na plenária do PPA dominada por pautas petistas

Sidrolândia esteve representada por uma comitiva de 80 pessoas sábado em Campo Grande na 15ª Plenária do Plano Plurianual Participativo promovida pelo Governo Federal, realizada no Teatro Glauce Rocha.

A Prefeitura disponibilizou dois ônibus que levaram lideranças dos assentamentos e das comunidades indígenas, mas muita gente foi em condução própria. A cacique da Aldeia Tereré, Ana Batista, compôs a mesa das autoridades e teve oportunidade de manifestar, criticou o marco temporal e defendeu a inclusão da demarcação das terras indígenas. Durante mais de duas horas de plenária, basicamente os oradores que se apresentaram em nome de  diferentes segmentos sociais,  defenderam pautas da esquerda, causas identitárias, bem distantes da realidade de Mato Grosso do Sul onde a sociedade é majoritariamente conservadora. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, ao ser mencionada pelo cerimonial, recebeu uma vaia puxada pela militância presente majoritariamente fã da deputada Camila Jara.

“Nós estamos aqui na construção do PPA, mostrando para a sociedade, para o cidadão e a cidadã, que participe e garanta a conquista de direitos. Assim, nós, de todos os movimentos agrários do Mato Grosso do Sul, viemos trazer nossa proposta, que é fortalecer a agricultura familiar nas suas diversidades do setor agroecológico e orgânico; buscando a capacitação das agricultoras e agricultores por meio da assistência técnica; produção, seja ela tradicional, orgânica ou agroecológica; com linhas de crédito voltadas para mulheres, porque somos nós que estamos na agricultura e somos a maioria hoje, e para os nossos jovens”, defendeu Laura dos Santos, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O governador Eduardo Riedel, que é produtor rural, ouvir críticas contra os agronegócios, condenação das lavouras de soja e milho com uso de sementes transgênicas, o pedido de mais recursos para políticas públicas de apoio a população LGBTQIA+, crianças trans. A plenária trouxe a capital os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência).

Existem 28 programas na plataforma e mais 88 propostas. O cidadão pode escolher três programas hierarquizados, pode fazer três propostas livres e pode também apoiar as propostas do Estado. A plataforma já recebeu a participação de 248 mil pessoas, com 2.900 propostas consolidadas. Eu espero que até o dia 14 de julho possa ter uma participação ainda maior. É um momento de retomada desse diálogo federativo, de conversa com os governadores, prefeitos e deputados para a construção de uma política federativa para o País, e de uma relação civilizatória", completou ministro Márcio Macêdo.

"Estamos percorrendo os 27 entes federados para ouvir dos representantes da sociedade civil organizada o que a população quer para os próximos quatro anos. Depois de colhida as propostas, o Ministério do Planejamento vai compilar e enviaremos o PPA para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Feito isso, nós já temos a nossa carta náutica, nossa bússola para atender o máximo possível todas as políticas públicas que foram elencadas pela população”, ressaltaram.

As propostas levadas às plenárias serão registradas na plataforma digital, canal em que também podem se manifestar todos os cidadãos do País. Mais de 200 mil já acessaram a plataforma para garantir sua participação social em iniciativas do Poder Executivo.

No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições.

As propostas serão registradas até o dia 14 de julho. Após esta data, o Ministério do Planejamento irá compilar as informações e enviar para apreciação do Congresso Nacional, juntamente com a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Para a ministra Cida Gonçalves, o PPA é um processo de garantia da democracia e da participação popular. "Nós temos diversos programas de inclusão. No meu ministério tem o programa “Mulher, viver sem Violência”, e nós precisamos fazer este debate com a população." Em entrevista coletiva, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, destacou a ação colaborativa do Governo do Estado na organização da plenária, na capital.

O PPA

O Brasil Participativo é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretária-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.