Mato Grosso do Sul
Veja como fica a cobrança do ICMS da conta de luz após mudanças na tributação
Antes da alteração, Mato Grosso do Sul praticava três tipos de cobrança de ICMS na conta de energia.
Portal do MS
08 de Julho de 2022 - 07:10
Com a mudança na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a conta de luz vai ficar mais barata para aqueles consumidores que utilizam mais de 201 quilowatts/hora (kWh) por mês.
Antes da alteração, Mato Grosso do Sul praticava três tipos de cobrança de ICMS na conta de energia. Para residências, comércios, industrias e produtores, a tributação era feita por faixa de consumo, conforme mostrado abaixo:
- 17% para quem consumia de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh) por mês;
- 20% para consumidores que utilizavam de 201 a 500 kWh por mês;
- 25% para aqueles que tinham consumo mensal acima de 501 kWh.
Após a alteração, todos passarão a pagar 17% de ICMS na conta de energia, independente do consumo.
Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), a mudança na cobrança do imposto não afeta consumidores de baixa renda que são beneficiados com a isenção da tarifa.
