Bebê é levado para acolhimento na Capital após 4 meses em Sidrolândia

O juiz Fernando Moreira Freitas de Oliveira determinou, na semana passada, a transferência para um abrigo em Campo Grande do bebê de um ano e dois meses que, desde abril, estava em um abrigo em Sidrolândia, onde a mãe dele foi presa levando 1,8 kg de maconha. Nesse período, ele foi acometido de pneumonia e teve de ser internado no Hospital Elmíria Silvério Barbosa.

A criança continuará em um abrigo da Capital depois que a mãe ameaçou de morte seus próprios avós paternos, caso levassem adiante a intenção manifestada à Justiça de adotar o bisneto. Conforme o relato do casal, a neta disse que pediria ajuda de seus amigos do "PCC" caso tentassem a guarda do filho dela.

A jovem de 18 anos relatou à equipe do Conselho Tutelar que não tinha condições de ficar com o filho, pois está desempregada e sua única renda, de R$ 800,00, vem do Bolsa Família. Ela está morando junto com os quatro filhos da tia com quem foi presa. Até agora, não foi até a Defensoria Pública para recuperar a guarda do bebê, alegando que a repartição fica fora do perímetro onde pode circular com a tornozeleira eletrônica que está usando. Seu atendimento foi agendado para o mês de agosto.

Corredor

O drama de crianças, filhas de mães traficantes, tem sido recorrente em Sidrolândia, em boa medida porque a cidade é um corredor onde acabam presas. Mulheres com filhos até 12 anos, que não tenham condenação transitada em julgado, são usadas como "mulas" pelo tráfico de drogas, em grande parte porque, desde a entrada em vigor da Lei 13.257, em 2016, caso sejam presas, podem ter a preventiva substituída por prisão domiciliar para cuidar dos filhos. Nem sempre este artifício é aceito pelo juiz, quando fica demonstrado que as mães não moram com os filhos.

Na quinta-feira passada, por exemplo, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve na cadeia E.D.F., presa no dia 10 de abril com 9 kg de maconha que levaria até Campo Grande, serviço que lhe renderia R$ 2 mil. Ela é mãe de um menino de 5 anos e uma menina de 3 anos, que são cuidados pelo pai das crianças. Pesou contra ela o fato de ter sido colocada em liberdade pela Justiça no ano passado, com base nesta brecha do Código Penal, após ser presa por tráfico de drogas, e menos de um ano depois ter sido flagrada levando entorpecente. No dia 25 de julho de 2023, ela foi surpreendida na praça de pedágio da Rodovia Marechal Rondon, levando 2,285 kg de maconha no porta-malas do carro em que viajava.

Outro caso

Na semana passada, o juiz Fernando Giacobo devolveu a guarda dos três filhos de G.S.R. (um, três e 11 anos de idade), que estavam com parentes. Dependente química, ela foi, no dia 22 de abril, acusada de transformar a casa no Assentamento Jatobá em uma boca de fumo, havendo a suspeita de usar a filha de 11 anos para entrega de drogas.

G.S.R. conseguiu prisão domiciliar para cuidar dos filhos no último dia 28 de maio, por decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes, relator do habeas corpus na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Em 10 de junho, Sérgio dos Santos, que atua na defesa da mulher de 35 anos, encaminhou petição ao juiz Fernando Moreira Freitas, para que o Conselho Tutelar devolvesse a ela a guarda dos filhos, além do pedido para que os levasse à escola, sacasse o benefício do Bolsa Família e fizesse compras no supermercado.

Os pedidos foram deferidos pelo juiz, que, no último dia 18 de junho, determinou ao Conselho Tutelar a entrega das crianças. A mãe continua sem os filhos, que estão com um tio paterno (os dois menores) e uma tia (a maior), que só os entregaram de forma coercitiva.