Adiado julgamento de crime ambiental por ex-prefeito de Paranaíba

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MS) adiou para 6 de abril o julgamento de denúncia Ministério Público contra o ex-prefeito de Paranaíba, Diogo Tita, que atualmente é deputado estadual pelo PPS.

De acordo com o processo, quando ainda era prefeito de Paranaíba, Diogo Tita provocou poluição a céu aberto às margens da rodovia BR-497, caracterizando o lugar como “lixão” e com potencial contaminação ao lençol freático.
 
“Os resíduos de serviços de saúde eram queimados em um forno construído com tijolo comum, porém a queima não se revelava suficiente, pois diversos plásticos, seringas descartáveis e vasilhames contendo substâncias para exames foram encontrados espalhados no solo”, sustentou o MP na ação.  A relatoria do processo é do desembargador Josué de Oliveira.

A promotoria pede a condenação do ex-prefeito, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa, conforme a lei federal 9.605/98.