Deputado Zé Teixeira critica portaria “unilateral” da Funai

Na avaliação do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), a portaria 932, que constitui um Grupo Técnico para realizar o levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, é “um ato unilateral” da Funai (Fundação Nacional do Índio) que cria um clima de instabilidade para os produtores. Ele discursou sobre o assunto nesta terça-feira (5/6), na tribuna da Assembleia Legislativa.

O estudo será feito em propriedades indígenas vizinhas à reserva Buriti. “Essas terras foram tituladas pelo Governo muito antes de se criar a reserva indígena”, lembrou o deputado.

A preocupação maior é pelo fato de a portaria tratar as fazendas como “ocupações de não índios na Terra Indígena Buriti”. Segundo o democrata, a intenção dos índios da etnia Terena é de ampliar a área de reserva de 2.700 hectares para 17 mil hectares.

Zé Teixeira afirmou ainda que o Poder Judiciário precisa participar das decisões a respeito do direito de propriedade. “A portaria coloca os proprietários como invasores, mas quem tem que decidir é a Justiça”, disse.

O Grupo Técnico criado pela portaria de 17 de junho de 2011 é coordenado pelo engenheiro agrônomo Marcelo Dornas Bresolin e tem o agente em indigeníssimo Helton Fernandes de Barros, além de Antônio Ricardo Araújo e Jorge Antônio das Neves.