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Política

Justiça tem até 23 de agosto para decidir se PT vai se aliar com PMDB ou PSDB

Na próxima sexta-feira, dia 13, termina o prazo para os dois grupos apresentarem os pedidos de impugnação.

Flávio Pae/Região News

09 de Julho de 2012 - 07:37

O racha do PT de Sidrolândia, que apresentou à Justiça Eleitoral dois pedidos de registros de candidaturas e coligações diferentes (uma proposta de aliança com o PMDB e outra com o PSDB) pode se arrastar até o dia 23 de agosto, a 45 dias da eleição. Este é o prazo final para o Tribunal Regional Eleitoral julgar todos os recursos com pedidos de impugnações do registro de candidaturas. A sentença em primeira instância terá de ser proferida pelo juiz eleitoral até o dia 05 de agosto.

Na próxima sexta-feira, dia 13, termina o prazo para os dois grupos apresentarem os pedidos de impugnação. Caberá então ao juiz titular da 31ª zona eleitoral, Marcelo Ivo de Oliviera, depois da manifestação do Ministério Público, deliberar. A partir de então a parte que sentir prejudicada com a decisão, poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.

Este cronograma leva em conta o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esta indefinição traz uma série de prejuízos para os candidatos e as próprias coligações. A preparação do material gráfico de campanha e dos programas de rádio no horário eleitoral gratuito ficam prejudicados.

No caso, da Justiça optar por validade a coligação do PT com o PSDB, o presidente da Câmara, Jean Nazareth, ficaria de fora da disputa, porque seu nome foi excluído da lista de candidatos a vereador homologada na convenção do último dia 24 de junho, quando foi aprovada a aliança com os tucanos, com uma chapa de 20 nomes.

No caso de prevalecer à convenção do dia 30 de junho, favorável a aliança com o PMDB, Jean tem assegurada sua participação como candidato a vice na chapa encabeçada pelo empresário Acelino Cristaldo. Neste cenário o PT fica com nove candidatos a vereador, numa aliança com PDT, PSC e PT do B.

Em compensação ficarão de fora os 12 candidatos que não compactuaram com a composição defendida por Jean, preferindo o alinhamento com o PSDB.  Dependendo da deliberação judicial haverá mudança na distribuição do horário gratuito no rádio. A coligação que tiver o PT no palanque, garante 3”46”52, maior tempo entre todos os partidos.

Os petistas que apoiam a aliança com o PSDB vão sustentar que o encontro municipal no qual a aliança com o PMDB foi aprovada por 118 votos a 1 não teve validade porque a Executiva Estadual do partido não autorizou que fosse realizada, mantendo a convenção do dia 24, favorável ao alinhamento com os tucanos.

Já o grupo favorável a coligação com a chapa pemedebista, invoca o fato da direção nacional ter proibido aliança com o PSDB e determinado o cancelamento da convenção.