Liminar garante troca de 2 vereadores em Dourados

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal, publicada na última sexta-feira, vem provocando corrida por vagas de suplentes na Câmara de Dourados. Isto porque, no entendimento do STF, na vacância de cargo, o direito de assumir a vaga é do partido e não da coligação.

Há cerca de 15 dias o mesmo parecer foi dado pela ministra Carmem Lúcia ao analisar dois mandados de segurança apresentados por partidos que disputavam as vagas de deputados federais. Na semana passada a ideia foi reforçada com o mesmo entendimento da ministra ao avaliar outros dois casos semelhantes.

Na Câmara de Dourados representantes do PSB protocolaram requerimento junto a Mesa Diretora. O partido cobra a vaga de suplente do vereador José Carlos Cimatti, que foi afastado do cargo após ser preso na Operação Uragano da Polícia Federal, junto com outros oito vereadores.

Após o afastamento, a vaga dele foi ocupada por Elias Ishy (PT), 1º suplente por coligação. Se a decisão do STF fosse aceita, quem deveria ocupar o cargo de Ishy é o primeiro suplente do partido. Neste caso, José Rubens Barbosa.

A mesma situação ocorre no PSDB. De acordo com o presidente do partido, Laudelino Balbuena de Medeiros, esta semana ele pretende ingressar com o pedido de vaga na Câmara de Vereadores. Isto porque, se levar em conta o entendimento do STF, com o afastamento do vereador José Carlos de Souza, o “Zezinho da Farmácia” (PSDB), quem deveria ocupar a vaga seria o primeiro suplente do partido. Nesta caso, Pedro Petelin. A vaga está sendo ocupada por Walter Hora, primeiro suplente da coligação.

Se a decisão da ministra for aplicada em Dourados Elias Ishy e Walter Hora deixam os cargos. Assumem no lugar deles José Rubens e Pedro Petelin. De acordo com o presidente Dirceu Longhi, um segundo entendimento também está sendo analisado. Segundo ele, recente parecer do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que a vaga é da coligação e não do partido. O fato aconteceu em Campo Grande há poucos dias e deu diplomação ao primeiro suplente do bloco. Segundo Dirceu a previsão é de que entre hoje e amanhã um parecer da assessoria Jurídica da Casa seja publicada.

De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Valdecir Dobalo Ferreira, este tipo de pedido não precisa ser votado em plenário. Após ser protocolado na Câmara, vai para a secretaria e passa por análise do presidente da Casa e da assessoria jurídica, que dão parecer sobre o caso.