PMN de Dourados pede a impugnação da candidatura de Murilo

O diretório regional do PMN (Partido da Mobilização Nacional) entrou às 17h de ontem, no Cartório Eleitoral de Dourados com uma ação pedindo a impugnação da candidatura do ex-vice-governador Murilo Zauith (DEM) a prefeito Dourados. A eleição acontece no dia 6 de fevereiro e, até agora, a Justiça Eleitoral acatou quatro candidaturas.

Na mesma ação assinada pelo advogado Antonio Vieira a direção do PMN também pede a declaração de nulidade da coligação “União por Dourados” formada por quinze partidos.

Na ação o PMN alega que Murilo “valendo-se de seu poder econômico e da condição de vice-governador do Estado de Mato Grosso do Sul, afrontou a Lei Eleitoral e maculou o processo promovendo o seu nome em prol de uma candidatura ainda não registrada; deflagrando um processo de propaganda eleitoral ilegal e abusivo”.

Murilo, segundo denuncia do PMN, distribuiu um cartão com votos de feliz ano novo acrescido do lembrete “e não se esqueça: dia 06 de fevereiro você tem um compromisso com Dourados”.

O advogado do PMN afirma que o artigo sexto da resolução 453 do TRE-MS determina que as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos deveriam ser realizadas no período de 13 de dezembro de 2010 a 02 de janeiro de 2011.

O presidente do Diretório Estadual do PMN, Adalton Garcia afirmou que a coligação “União por Dourados” que foi realizada no dia três de janeiro, conforme ata apresenta a Justiça Eleitoral, fora do prazo estabelecido pela resolução 453. Segundo Adalton esta irregularidade é “motivo suficiente para
a impugnação da candidatura de Murilo e também da coligação União por Dourados”.

A ação impetrada pelo PMN elenca uma série de irregularidades na coligação “União por Dourados” como dirigentes partidários sem filiação partidária ou filiados em siglas diferentes.

O PMN alega que o deputado estadual eleito George Takimoto não está filiado no PSL (Partido Social Liberal). Na ação também consta que o ex-prefeito de Dourados, José Elias Moreira que assinou a ata da convenção como presidente da executiva do PDT (Partido Trabalhista Brasileiro) está na verdade filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Segundo o PMN, também existe irregularidade no PV (Partido Verde) já que o su presidente Rubens Triaca na verdade está filiado ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

Por fim a ação do PMN denuncia que o PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil) encontra com sua executiva provisória irregular conforme certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral dá conta que o prazo de vigência expirou em 31 de dezembro de 2010.