Presidente da ALEMS recebe Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça

O deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), teve sua atuação parlamentar em prol do fortalecimento e valorização do Poder Judiciário reconhecida com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. A cerimônia de entrega da comenda para Gerson e outros 16 homenageados foi realizada na noite de sexta-feira, em um ato solene no plenário do Tribunal de Justiça.

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"Esta homenagem compartilho com todos os colegas deputados. É uma demonstração de que estamos cumprindo o papel que nos foi conferido pelo povo. Como presidente da Mesa Diretora, temos pautado nosso trabalho no fortalecimento do papel institucional do parlamento, que é o de ouvir as demandas da sociedade e trabalhar na construção de soluções consensuais. Tudo isso, sem perder a perspectiva do respeito à autonomia e às prerrogativas dos poderes, com foco na busca harmônica de resultados em favor da sociedade", avaliou Gerson.

O presidente da Assembleia lembrou que a relação "harmônica e cordial com o Judiciário" nos últimos dois anos rendeu "frutos em favor da sociedade", como a revisão das taxas e emolumentos cartorários, uma questão que se arrastava há uma década. "A partir de um amplo debate com todos os setores interessados, conseguimos encontrar um caminho consistente para atender ao clamor social pela redução das taxas, sem comprometer a saúde financeira dos cartórios e do próprio Judiciário, preservando sua capacidade de investimento, que é uma ferramenta essencial para garantir o acesso à Justiça para toda a sociedade."

Instituída pela Resolução n.º 246, de 5 de maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário de Mato Grosso do Sul homenageia pessoas e entidades, nacionais ou estrangeiras, que, pelos serviços prestados ou méritos adquiridos, se tornaram dignas do reconhecimento da Justiça sul-mato-grossense.

"Hoje celebramos não apenas a trajetória de profissionais que se destacam em sua atuação, mas também reafirmamos o compromisso com a justiça e a cidadania que norteiam nosso trabalho", destacou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Martins Sobrinho, durante o evento. "Cada um dos homenageados aqui presentes exemplifica valores que nos inspiram e nos impulsionam a seguir em frente, mesmo diante dos desafios que encontramos em nosso caminho", completou.

A comenda

A Ordem do Mérito é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do Tribunal de Justiça, e pelos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Todas as nomeações são feitas por ato do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, mediante propostas aprovadas pelo Conselho da Ordem.

Dentre os 17 homenageados, foram agraciados com o grau de Grã-Cruz o advogado e atual vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; o general de Exército Luiz Fernando Baganha; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos; o vice-almirante Iunis Távora Said; o brigadeiro do Ar e comandante da base aérea de Campo Grande, Eric Breviglieri; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Ênio Luiz Rosseto; e o juiz aposentado do TJMS, Aleixo Paraguassú Netto.

Com o grau de Grande Oficial, foram condecorados o deputado estadual Londres Machado, o advogado Raul Sabóia e o subprocurador-geral de Justiça Militar da União, Antônio Pereira Duarte. Já com o grau de Comendador, foram homenageados o desembargador do TJSP, Carlos Vieira Von Adamek, e a presidente da Associação de Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, Nancy Gomes de Carvalho.

O advogado Rafael Campos Soares da Fonseca, o superintendente da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Zumilson Custódio da Silva, e o assessor jurídico-legislativo da Câmara dos Deputados, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, receberam o grau de Oficial.