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Política

Promotora pede cassação da chapa e suspensão da diplomação de vereadoras eleitas do PSB e PT

Com a abertura da investigação judicial eleitoral, será aberto prazo para as chapas apresentarem defesa.

Redação

03 de Dezembro de 2024 - 18:46

Promotora pede cassação da chapa e suspensão da diplomação de vereadoras eleitas do PSB e PT
Sede do Ministério Público em Sidrolândia. Foto: Leoni Marcos//RN

A promotora eleitoral Danielle Borghetti da 31ª Zona Eleitoral protocolou pedido, por suposta fraude da cota de gênero, das chapas de candidatos a vereador do PSB e Federação Brasil Esperança (PT/PC do B e PV). A representante do MP requereu que seja suspensa, em caráter liminar, a diplomação das vereadoras eleitas Edilaine Tavares (PT) e Joana Michalski, programada para o próximo dia 18. 

Com base em provas documentais e testemunhais a promotora constatou indícios de que o PSB e a Federação registraram candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero, que obriga os partidos a lançarem 30% de candidatas do gênero feminino. Com a abertura da investigação judicial eleitoral, será aberto prazo para as chapas apresentarem defesa.

Caso o juiz Fernando Moreira Freitas sentencie a cassação do registro das chapas, os votos que obtiveram serão anulados, forçando a recontagem, gerando um novo quociente eleitoral que pode impactar a futura composição do Legislativo sidrolandense. A promotora propõe a suspensão dos direitos políticos por 8 anos dos 16 candidatos da Federação Brasil Esperança, dos 14 da chapa do PSB e dos dirigentes do PT, Wanderlei Barbosa e Adão Custódio. 

Com base em provas documentais e testemunhais a promotora constatou indícios de que o PSB e a Federação registraram candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero."

A representante do MP Eleitoral entende "que os elementos probatórios apontados indicam claramente a ocorrendo de fraude eleitoral e abuso do poder político.” A promotora eleitoral Danielle Borghetti acredita que a candidatura da pastora Telma Mario Romeiro Machado, tenha sido fictícia, cumprindo o propósito de garantir chapa para o presidente da Executiva Municipal, vereador Gilson Galdino, que não se reelegeu com os 351 votos que obteve. 

Além de na prestação de contas não ter registrado nenhuma movimentação financeira, recebeu apenas 8 votos. Casada e mãe de dois filhos, residindo em Sidrolândia desde 1992, chamou atenção o fato de apesar de sua atividade religiosa, ter obtido apenas 5 votos fora do seu círculo familiar mais próximo.

PT

Da chapa do PT a promotora eleitoral suspeita que seja fictícia a candidatura de Paula Lemos de Souza, que obteve 4 votos. No seu depoimento ela revelou que se filiou ao Partido dos Trabalhadores há um ano a convite de uma vizinha. A prestação de contas da campanha também não teve movimentação financeira embora tenha sido informada pelo partido que teve cabo Eleitoral. 

Outro caso curioso é o da candidata do PC do B, Janaína Kelly Gomes de Andrade, que conseguiu dois votos, embora tivesse como coordenadora de campanha sua nora, Valquíria Riquelme e dois cabos eleitorais, além do marido e do filho; 5 pessoas próximas.

PSB

No PSB, teria sido candidata fictícia Cirlei de Fátima Moraes, que obteve 5 votos, embora tivesse 5 pessoas trabalhando voluntariamente na campanha, uma delas sua filha e ela seja mãe de outros dois filhos, em que teria 8 votos garantidos. As mesmas suspeitas cercam as candidaturas socialistas de Mary Fátima Silva (que teve 10 votos) e Marquijane Viera (67 votos).