Puccinelli vai cortar gastos na Saúde e Educação

O governador André Puccinelli (PMDB) declarou, ontem, em reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) com pelo menos 40 prefeitos e membros da bancada federal, que vai determinar cortes imediatos na administração estadual devido aos prejuízos causados pela chuva em Mato Grosso do Sul. “Os cortes terão que ser feitos”, afirmou.

André informou que os cortes serão necessários porque a União deve liberar menos de 40% dos recursos necessários para cobrir os prejuízos causados pelas chuvas.

“Vamos ter que cortar gastos e colocar grana do Estado para ajudar os municípios”, disse o governador. Puccinelli acrescentou que os cortes não vão afetar o custeio do Estado, bem como a folha de pessoal.

André aproveitou a reunião para dar um “puxão de orelha” nos prefeitos, que decretam situação de emergência sem critérios. “Não adianta fazer decreto para conseguir dinheirinho. O pedido tem que ser feito de forma planejada e organizada, para que a liberação seja mais ágil”, cutucou o governador, colocando a Defesa Civil à disposição para elaboração dos laudos que atestam a necessidade do decreto de situação de emergência.

CORTES

A redução de gastos deve ser concentrada na Saúde e na Educação. Puccinelli informou que, diante das dificuldades de caixa, vai cumprir o repasse mínimo previsto por lei para os dois setores. Segundo ele, no ano passado, o Estado destinou 13,56% da arrecadação para a Saúde, mas agora vai somente cumprir o mínimo de 12%. “Cortes se farão naquelas secretarias onde a prioridade fica menor do que a secretaria de Obras”, enfatiza. Puccinelli afirma que os cortes devem ser imediatos. “Para não sofrer consequências piores”.

Na sexta-feira passada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, veio ao Estado e sobrevoou a região de Aquidauana, onde a cheia expulsou famílias de casa, destruiu pontes e estradas. Totalizando prejuízo de R$ 24 milhões.

O ministro anunciou repasse de R$ 5 milhões, apesar de somente o Estado apontar necessidade de R$ 110 milhões para recuperar vias e pontes. “Não resolve nada”, diz Puccinelli sobre o auxílio financeiro da União.

Ele considera que foi uma decisão política. “O governo federal tem 300 bilhões de dólares de reserva. Há momentos em que a decisão política é que atua”.

Os R$ 5 milhões serão utilizados na reconstrução de estradas para escoar o restante da safra. “Há necessidade de mais dinheiro”, salienta o governador.

O Estado também amarga perdas na safra de soja e com o retardo no plantio do milho. O prejuízo supera R$ 1 bilhão. O governador espera que o Conselho Monetário Nacional autorize renegociação das dívidas dos produtores. “Temos quase 3 mil desalojados. Foi a maior enchente de todos os tempos”.

ESTRAGOS

Somente considerando a infraestrutura de responsabilidade do governo estadual, foi constatado que pelo menos 27 pontes precisam de reconstrução ou recuperação, além de estradas que estão com o tráfego prejudicado pelos alagamentos e inundações. O cálculo do governo indica a necessidade de aproximadamente R$ 110 milhões para realizar os consertos.

A intenção do governador é que as prefeituras fechem rapidamente seus levantamentos, para juntos, com apoio dos parlamentares federais, mobilizar a busca de recursos em Brasília. “Temos que ser rápidos, porque, conforme o ministro da Integração, dos R$ 780 milhões da Medida Provisória para essa finalidade, cerca de R$ 370 milhões já foram gastos”, reforçou Puccinelli. A MP citada pelo governador foi editada no fim do ano passado, prevendo um valor global para atender aos casos de calamidade em todo o país.

Ainda que seja aprovada liberação de recursos para Mato Grosso do Sul, isso não deve acontecer no montante da necessidade real, por isso o governador já planeja a alocação de recursos próprios em obras prioritárias de recuperação. A busca de recursos vai acontecer com remanejamento de recursos de investimento, sem comprometer folha de pagamento e nem custeio, garantiu Puccinelli. As estradas de produção, com maiores demandas para escoamento agrícola e mais comprometidas deverão ter prioridade de restauração.

Além de gerar a despesa extra, os estragos da forte temporada de chuva irão comprometer a receita de ICMS, onde o governador já estima perda de R$ 250 milhões neste ano. Especialmente na safra de soja, a queda de produção já está calculada em 1,060 milhão de toneladas, conforme dados da Agraer, IBGE e Conab. Parte do grão que resistir no campo ainda deve sofrer perda de qualidade.