Agrovila da usina desativada volta a ser leiloada dia 4 em São José do Rio Preto

A 8ª Vara Cível da Comarca de São José Rio Preto, marcou para o próximo dia 4 o leilão presencial de 38 casas e 15 lotes da agrovila da antiga Usina Santa Olinda, na área urbana do Distrito de Quebra Coco. O loteamento ocupa 3,9 hectares, avaliado em R$ 2.249.916,80.

As casas, que tem entre 48 e 28 metros quadrados, que no primeiro certame foram avaliadas em R$ 52 mil, agora foram cotadas (as maiores), por R$ 57.487,87. Os lotes mais próximos da rodovia MS-162, terão como lance de partida, R$ 20.196,00. Os interessados podem dar lances pela internet para o leilão programado para as 13h30 (12h30 no fuso de MS).

O representante da empresa leiloeira esteve no distrito na última sexta-feira, quando vários ex-funcionários formalizarem interesse em arrematar as casas, ao preço de R$ 28 mil, valor a ser abatido dos seus créditos trabalhistas.

Um dos que aceitaram a proposta foi o aposentado Aparecido Moraes, que trabalhou por décadas na usina desativada como operador de caldeiras, arrematou duas casas, a dele onde mora e a outra cedeu para a filha, Gislaine Moraes. Aparecido foi demitido em 2013 e até hoje não recebeu um centavo sequer dos R$ 88 mil que tem direito reconhecido pela Justiça.

Muitos dos que aceitaram a proposta da leiloaria, ainda não tem o crédito das suas indenizações emitidas pela Justiça Trabalhista. O risco é de que caso o que tem a receber seja abaixo de R$ 28 mil, terão de desembolsar a diferença. Além disso, serão responsáveis pelo pagamento da comissão do leiloeiro, R$ 1,6 mil. Também será responsabilidade dos arrematantes, recorrer à Justiça para retirarem as famílias que estiverem residindo nas casas.

Entre os moradores da agrovila, além ex-funcionários, há quem nunca trabalhou na usina, mas entrou nas moradias, alguns com consentimento dos ex-moradores (que deixaram o Quebra Coco (em busca de emprego fora dali). Outros aproveitaram e invadiram as que estavam vazias.

Em setembro, quando foi realizada a 1ª Praça do Leilão, só duas casas receberam lances. Um dos arrematantes foi o advogado José Antônio, que representou a viúva de um ex-funcionário, Luiz Francisco, morto há 13 anos num acidente de trabalho na caldeira da usina. O advogado apresentou proposta por escrito para arrematar a casa onde a viúva, dona Rosangela Januário, mora com os quatro filhos, um deles especial. O imóvel de 65,70 metros foi avaliado em R$ 59.632,29 (um valor bem acima do mercado).

Descontado este valor, restaria um crédito trabalhista de aproximadamente R$ 41 mil para a viúva receber. Ele tem dúvidas se o procedimento será concluído com a emissão da escritura em favor da viúva. "Estão sendo exigidos uma série de documentos, que não tenho certeza se ela tem. Além disso, não dispõe de R$ 3 mil que é a comissão devida ao leiloeiro, equivalente a 5% do valor de avaliação da casa", explica.