Antiga esplanada se transforma em favela enquanto urbanização não sai do papel

Enquanto o público há mais de cinco anos debate alternativas de urbanização, promove audiências públicas, faz incursões no DNIT, Serviço do Patrimônio da União e até Curitiba, sede da empresa que é detentora da concessão da ferrovia, uma área pública de 14,2 hectares em pleno centro da cidade, gradativamente se transforma numa área de favela, onde construções precárias de alvenaria se misturam a barracos de lona.

Cidades como Ponta Porã e Três Lagoas, onde também há espaços urbanos pertencentes a antiga rede ferroviária federal, vão desenvolver projetos nas áreas de habitação.

Em frente da antiga estação ferroviária, prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, o lixo se acumula, três vagões (ou que restou deles), são usados como moradia ou conforme moradores da Vila Ferroviária, servem como ponto de venda e consumo de drogas.

A necessidade de aproveitamento da área, que serviria inclusive para abertura de uma via de acesso ao Bairro São Bento, alternativa para a Rua João Márcio Ferreira Terra, está expressa até no Plano Diretor do Município aprovado no final de 2015. Houve também ensaio de parceria com o Detran para elaborar um projeto de urbanização do antigo traçado dos trilhos.

Naquele ano uma comitiva de vereadores e técnicos da Prefeitura estiveram na ANTT (agência nacional de transporte) para manifestar interesse do município em receber a área. Na época chegou a ser anunciado que em 60 dias o município poderia assumir a área, desde que apresentasse um plano de ocupação, preservando algumas normas, como a faixa de 1.500 metros de domínio dos trilhos. A entrada em vigor de lei federal, autorizando a cessão à Prefeitura de áreas públicas federais como estas, não fez o projeto andar.

Negociação

Em agosto do passado, a atual gestão anunciou que o prefeito Marcelo Ascoli retomou as negociações com o SPU (Serviço de Patrimônio da União), para o município assumir a estação e os 15 hectares da antiga esplanada ferroviária. Em 2014, quando havia só 13 posseiros, eles receberam notificação do SPU (Serviço de Proteção ao Patrimônio da União) para deixar a área.

Ano passado foram computados 21 posseiros que teriam de deixar a área, mas a Prefeitura assumiria o compromisso de reassentar, oferecendo terrenos ou casas, àqueles que efetivamente não tem onde morar. Em compensação, será regularizada a posse de 20 famílias que construíram casas às margens da ferrovia, mas que estiverem afastados 35 metros da faixa de domínio. Dentro desta faixa não poderão construir nada.

Há também 10 famílias, remanescentes de ex-ferroviários, que compraram as casas da extinta Rede Ferroviária Federal. A Prefeitura vai assumir o prédio da estação, tombada pelo patrimônio público estadual, para transformar num espaço cultural.

O traçado dos antigos trilhos permaneceria intocado, não poderão ser retirados para eventualmente, serem urbanizados e transformados numa orla ferroviária, como a construída na Capital.

Em 2014 e 2015 as tentativas engendradas pelo então prefeito Ari Basso e alguns vereadores, esbarraram na intransigência da empresa detentora da concessão do ramal ferroviário (a ALL Rumos), que tem o controle de 7,5 dos hectares, enquanto a outra metade é administrada pelo SPU.

Desta vez, segundo o superintendente regional do SPU, Mário Sérgio Sobral, o cenário mudou, a empresa se convenceu de que esta área, em pleno centro da cidade, não teria utilidade em caso de o trem voltar a circular com foco no transporte de cargas. Para isto acontecer será preciso a construção de um contorno ferroviário, como de Campo Grande e o de Três Lagoas.

“Se antes o trem abastecia a cidade uma vez por mês, trazendo mercadorias para o comércio, imagine agora, a confusão que seria a circulação de mil carretas por dia na época do escoamento da safra, para levar soja e milho”, imagina o superintendente.

Na conversa que teve o superintendente do SPU, o prefeito Marcelo Ascoli manifestou intenção de usar a área para construção de prédios públicos, desenvolver um projeto habitacional, além de abrir ruas para criar novas alternativas de acesso ao Bairro São Bento, o mais populoso da cidade. Hoje todo este fluxo é feito basicamente pela Rua João Marcio Ferreira Terra.

Além da Prefeitura de Sidrolândia, as prefeituras de Maracaju, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas, manifestaram interesse em assumir as áreas urbanas que pertenciam a extinta Rede Ferroviária Federal, hoje ocupadas por centenas de famílias.