Com 15ª frota, Sidrolândia recebe menos de IPVA que cidades menores

Embora tenha a 6ª maior população de Mato Grosso do Sul (57.655 habitantes) Sidrolândia só tem a 15ª frota, o que traz prejuízos financeiros. Hoje sua receita com IPVA é menor que o de cidades com a metade da população sidrolandense, como Chapadão do Sul e São Gabriel Oeste. Ano passado, a cidade recebeu R$ 4,2 milhões do Imposto Sobre Veículos Automotores, ante os R$ 5,908 milhões de Chapadão; R$ 5,948 milhões de São Gabriel e os R$ 6,8 milhões de Maracaju.

Chapadão do Sul com uma população de 25.218 moradores, tem 20.584 veículos registrados; São Gabriel do Oeste com 26.711 habitantes tem 20. 485. Maracaju (47.083 habitantes), com 25.516 veículos, ocupa a 9ª posição no ranking estadual da frota, liderado pela Capital, com 592.820 veículos.

Uma das razões prováveis para esta disparidade é que em função da proximidade com Campo Grande, onde a maioria dos veículos são garantidos, saem das concessionárias já emplacadas na Capital. São 8.701 automóveis, 4.321 motocicletas; 869 caminhonetes; 1.211 motociclos; 312 motonetas, alguns dos números revelados da frota.

Em Sidrolândia a frota tem 19.820 veículos, entre carros de passeio, motocicletas, caminhões e ônibus. Há um veículo para cada grupo de três moradores.  São 8.701 carros de passeio e 4.321 motocicletas. A cidade praticamente não tem estrutura de fiscalização do trânsito, só ano passado ganhou seu primeiro semáforo e dispõe de um orçamento irrisório de R$ 40 mil para investir em placas, faixas e redutores de velocidade.

Pagamento

Os proprietários de veículos têm até esta semana (sexta-feira) para pagar o IPVA com desconto de 15%. Esse imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás somente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total de IPVA recolhido, 50% fica com o Estado e 50% com o município onde foi feito o emplacamento. Sidrolândia com uma frota de 14 mil veículos, projeta para 2020, uma receita de R$ 4,2 milhões.

Ao todo foram encaminhados 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense. Quem não recebeu a correspondência ou não está com o boleto para realizar o pagamento pode imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) manteve neste ano descontos no IPVA e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, vão continuar com desconto de 25%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.

As alíquotas para veículos usados são de 2% para caminhão, ônibus, motos, triciclos e quadrículos; de 2,5% para embarcações e aeronaves; 3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor-home e kart; 3,5% para carros de passeio; 4,5% para carros de passeio com capacidade de até oito passageiros, que utilizem óleo diesel; e de 7% para veículos de corrida. Para frotistas, a redução também permanece inalterada.