Depois 4 meses, retomada licitação da coleta e destinação do lixo

Suspensa há 4 meses, às vésperas da abertura da proposta, dia 2 de julho, a licitação para coleta e destinação do lixo (na modalidade pregão presencial, registro de preços) foi retomada na semana passada pela Prefeitura de Sidrolândia. As empresas participantes terão até dia 30 de novembro para apresentação das propostas que serão abertas no mesmo dia.

A concorrência se destina a contratação da empresa que ficará responsável pela coleta de lixo domiciliar, coleta de resíduos da saúde, lixo reciclável e a varrição no perímetro abrangido pelas ruas Dorvalino dos Santos, Mato Grosso, Ponta Porã e Avenida Aquidaban.

Conforme o portal da transparência, entre janeiro e os primeiros 15 dias de novembro, a Morhena Coleta e Engenharia Ambiental (responsável pelo serviço), já recebeu R$ 1.634.849,94, enquanto as despesas totais com conservação e limpeza somaram R$ 2.236.080,00. Este custo inclui o descarte do lixo coletado no aterro sanitário em Campo Grande. A receita da taxa do lixo (cobrada junto com a conta de água) chegou a R$ 1,835 milhão.

Conforme o edital, a empresa que apresentar a melhor proposta, terá de coletar em média 728 toneladas de lixo doméstico por mês; 1,5 quilos de resíduos da saúde; 20,8 toneladas de lixo reciclável e executar 300 mil metros quadrados de varrição. A coleta seletiva hoje é limitada há algumas ruas, feita por catadores remanescentes do antigo lixão que usam um caminhão precário cedido pela Prefeitura. Já a varrição é feita por trabalhadores que recebem uma ajuda de custo de R$ 412,80, além de uma cesta básica.

A coleta de lixo domiciliar terá de ser feita três vezes por semana, de segunda a sexta-feira. Fica de fora o resíduo dos estabelecimentos comerciais que produzam mais de 50 quilos de lixo por dia, os chamados grandes geradores, que conforme a legislação federal, terão de pagar pela destinação final ao lixo que produzem.

O edital especifica ainda que o serviço exclui a coleta de entulhos de obras públicas ou particulares, terra, areia, podas de arborização pública ou grandes jardins, resíduos de mudança de domicílios ou de reformas de estabelecimentos comerciais, colchões e mobiliários, cuja produção exceda 50 quilos. Como é uma licitação na modalidade registro de preços, com exceção da coleta de lixo (doméstico e de saúde) os demais serviços prestados, serão contratados pela Prefeitura conforme a disponibilidade financeira do município.