Entulho acumulado gera multa de até R$ 25 mil e suspensão de alvarás para autuados

A Prefeitura de Sidrolândia está apertando a fiscalização e já multou em até R$ 25 mil, empresas e contribuintes que não dão destinação adequada ao entulho das suas construções. Na semana passada, saiu um edital com 27 notificações, que se em 15 dias não forem atendidas com a remoção do material para a usina de reciclagem, vão gerar multa que enquanto não forem pagas. Além da sanção financeira, a inadimplência pode gerar sanções administrativas, como a suspensão da concessão de novos alvarás no município (alvará de construção, habite-se).

No grupo notificado no edital de autuação 004/2018, estão entidades como o Sindicato Rural que pode ser multado em R$ 10 mil e indiretamente a própria Prefeitura, com três autuações para a Corpal Imobiliária (cada uma de R$ 5 mil) por falta de descarte do entulho gerado pelas obras de reforma e ampliação da Escola Porfiria do Nascimento. O dono de um ferro velho na Rua Espirito Santo recebeu a maior autuação (R$ 25 mil).

Esta irregularidade persiste na cidade, muito embora desde o final do mês de junho, portanto há quase cinco meses, esteja em funcionamento uma usina para a destinação final do resíduo. Muitas empresas e donos de construção resistem em pagar R$ 225,00 por caçamba (com 4 metros cúbicos) para descartar o entulho. A usina tem recebido em média 10 caçambas por dia. Entre dezembro de 2016, quando o lixão foi fechado para receber entulho da construção e junho deste ano, a cidade não tinha um local licenciado para descartar o material.

Outro foco da fiscalização de postura são os terrenos baldios. Na semana passada, quatro proprietários foram multados em R$ 143,44 e terão de pagar a taxa de limpeza que será feita pela Prefeitura. Os custos variam conforme o imóvel, podendo chegar a R$ 1,6 mil, valor que será cobrado junto com o IPTU/2019.