Incra anuncia entrega dia 5 de novembro de títulos a 299 assentados

A Superintendência Regional do Incra marcou para o próximo dia 5, em solenidade marcada para às 9 horas, a entrega de 299 títulos de propriedade a assentados do Eldorado II, o maior núcleo do Complexo Eldorado com 777 famílias. Ainda não está confirmada a participação da ministra da Agricultura Tereza Cristina. Já outros 235 títulos do Eldorado I (que tem 620 famílias) estão prontos e a entrega depende de agenda.

A entrega destes 534 títulos vai transformar estes assentados em proprietários rurais, o que vai lhes permitir buscar linhas de crédito (oferecendo o lote como garantia). Este contingente representa 12,61% das 4.232 beneficiárias da reforma agrária, boa parte, não são os donos originários, compraram o direito de posse e por isto terão de passar por um processo de regularização que terá como base o levantamento a ser feito por uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Segundo Darci Procópio, técnica do Incra que atua na regularização dos lotes, em outubro está programada a capacitação dos técnicos do núcleo nomeado pela prefeita Vanda Camilo, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para levantar a situação de cada assentado.

Eles visitarão 3.600 assentados distribuídos por 21 assentamentos. Das 4.332 famílias beneficiadas pela reforma agrária, mais de 70% não são os beneficiários originais, os que estão no campo, compraram o direito de posse, permutaram e há casos de quem recebeu a parcela dos pais. Outra situação bastante comum é de assentados que arrendaram seus lotes para produção de soja e milho, prática proibida, mas tolerada pelo Incra. O próprio Júlio Cristaldo, que recebeu o título de posse do seu lote das mãos do presidente Jair Bolsonaro, arrendou 7 lotes vizinhos onde cultiva os dois grãos em 80 hectares.

O vereador Cleyton Martins, que é assentado no Eldorado, está confiante de ser um dos beneficiários da titulação programada para setembro. Também está programada a entrega até dezembro do Fomento Mulher (um crédito de R$ 5 mil) para 1.000 assentadas investirem em projetos de inclusão produtiva.