Orçamento projeta aumento de 9,74% na folha de professores, impacto da equiparação do piso

O projeto do orçamento da Prefeitura de Sidrolândia para 2019, em tramitação na Câmara, traz um incremento de 9,74% nos gastos com a folha de pagamento do magistério; superior aos 6,15% de variação prevista nas despesas com salário do conjunto do funcionalismo. Este aumento reflete o impacto financeiro do acordo salarial firmado com o Sindicato da categoria, que prevê reajuste de 5% em janeiro (mesmo índice de correção do piso nacional do magistério) e no mínimo 3% em maio, na data-base dos servidores.

Na primeira semana de janeiro deve ser votado o projeto prevendo estes reajustes, com efeito retroativo a setembro, pois a proposta inicial foi rejeitada pela Câmara, quando havia sido aplicado o aumento de 6,83% no salário de setembro.

A proposta orçamentária de 2019 projeta que a folha de pagamento dos professores vai custar R$ 26,905 milhões, R$ 2,389 milhões a mais que a dotação deste ano, estimada em R$ 24,516 milhões. A folha dos professores do ensino fundamental deve chegar a R$ 17,833 milhões (ante os R$ 15,875 milhões de 2018); enquanto a da educação infantil, passa de R$ 9 milhões para R$ 8,6 milhões.

Reflexo da convocação dos aprovados do concurso que está em andamento, os gastos com professores contratados vão cair 15%, de R$ 7,650 milhões para R$ 6,5 milhões. O professor contratado ganha menos (R$ 1.729,31), que o efetivo em início de carreira (R$ 2.202,33)

O orçamento geral da educação teve um incremento de 8,84%, passando de R$ 53,231 milhões para R$ 60,161 milhões, sendo R$ 42,3 milhões (23,43% da receita líquida) de recursos próprios e R$ 17,7 milhões, receita do Fundef.

Da dotação total, R$ 39,894 milhões representam os gastos com a folha do pagamento (R$ 26,9 milhões); transporte escolar (R$ 8,9 milhões) e merenda (R$ 3 milhões). Em 2018 estes gastos somaram R$ 37,1 milhões (R$ 3 milhões para merenda; R$ 8,4 milhões do transporte escolar e R$ 24,516 professores). O orçamento do transporte universitário ano que vem será de R$ 1 milhão, menor que os gastos deste ano, estimados inicialmente em R$ 900 mil, mais vão chegar a R$ 1,2 milhão.