Prefeitura assina convênio das subvenções e faz 1º repasse de R$ 63,7 mil a 8 entidades

Em solenidade na manhã desta sexta-feira, a prefeita Vanda Camilo, assinou convênios e liberou R$ 63.703,33, a primeira parcela das subvenções para 8 entidades filantrópicas que apresentaram plano de trabalho e cumprirem as exigências da lei do marco regulatório.

Até dezembro às instituições receberão R$ 896.600,00. Por conta das exigências da burocracia, as entidades ficaram quatro meses sem subvenções e tiveram dificuldades para manter suas atividades.

A secretária de Governo e Desburocratização, Elaine Brito, observou a importância do cumprimento à legislação pertinente. “Sobre essas subvenções, para que ocorra a liberação do pagamento das parcelas, é preciso obedecer a Lei do Marco Regulatório e do Chamamento Público para as instituições. A prefeita solicitou o melhor atendimento às entidades, dentro dos dispositivos legais, que limitam a atuação do Poder Público”, esclareceu a secretária.

Hoje (30), receberam as parcelas, após cumprirem os requisitos legais: Associação Protetora dos Animais de Sidrolândia (APAS) – R$ 9.750,00; Instituto Apascentar – R$ 6.250,00; Casa Bom Samaritano – R$ 6.375,00; Instituto Leão de Judá – R$ 3.333,33, Associação Supera – R$ 5.000,00; Associação Conviver – R$ 3.000,00, Associação Comitiva dos Amigos – R$ 15.000,00.

Valores anuais dos convênios

De acordo com o convênio celebrado serão liberados até dezembro para a Associação Protetor dos Animais (Apas) – R$ 78.000,00; Casa Bom Samaritano – R$ 51.000,00; Associação Comitiva dos Amigos – R$ 120.000,00; Associação Conviver 3ª Idade – R$ 24.000,00; Instituto Cultural e Musical Leões de Judá – R$ 30.000,00; Associação Supera – R$ 30.000,00; Instituto Apascentar – R$ 50.000,00; APAE – R$ 513.600,00.