Prefeitura regulamenta créditos com ISSQN e define calendário de sorteio dos prêmios

Os contribuintes que recolherem o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) concorrerão a sorteio, pela Loteria Federal, de R$ 20.300,00 em dinheiro, além de garantir a 5% de desconto do IPTU de 2019. Na edição desta segunda-feira do Diário Oficial, a Prefeitura definiu o calendário dos sorteios do programa “Nota Premiada Sidrolandense”.

O primeiro sorteio, com prêmios que somam R$ 7.900,00, foi transferido do dia 10 de maio para o dia 10 de agosto. O segundo sorteio, com 47 prêmios que somam R$ 12.400,00, será dia 11 de dezembro, aniversário da cidade.

No sorteio de agosto, o 1º prêmio será no valor de R$ 1.500,00; o 2º prêmio, R$ 1.000,00; 3º prêmio, R$ 500,00; 4º prêmio, R$ 500,00; 5º prêmio, R$ 300,00 e do 6º ao 46º prêmios, R$ 100,00. No sorteio de dezembro a premiação será maior: R$ 5.000,00, 1º prêmio; R$ 1.500,00, 2º prêmio; 3º prêmio, R$ 1.000,00; 4º prêmio, R$ 500,00; 5º prêmio, R$ 300,00 e do 6º ao 47º prêmio, R$ 100,00. Para efeito de sorteio, valerá os números extraídos da Loteria Federal anterior aos dias 10 de agosto e 11 de dezembro.

O “Nota Premiada Sidrolandense”, além da premiação em dinheiro e do desconto no IPTU de 2019 de um imóvel indicado pelo contribuinte até 31 de outubro, garante aos participantes créditos de até 15% do ISSQN das pessoas físicas; 5% para pessoas jurídicas e 5% para condomínios residenciais ou comerciais.