Presidente do TJ entrega dia 2 reforma do fórum e instala 3ª Vara de Sidrolândia

No próximo dia 2 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, vem a Sidrolândia para participar da entrega das obras de reforma e ampliação do fórum e instalação da 3ª Vara da Comarca, voltada para a área criminal, que de imediato assumirá 2 mil processos atualmente em tramitação na 1ª e 2ª Vara. Depois de instalada a Vara, será aberto edital para os juízes das comarcas de 3ª entrância, interessados em se transferir para Sidrolândia, que é uma Comarca de 2ª entrância.

Em outubro do ano passado o presidente do Tribunal de Justiça, anunciou para uma delegação de Sidrolândia, com políticos e advogados, acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, que a 3ª Vara seria instalada dia 11 de dezembro, aniversário da cidade. Como a obra de ampliação do fórum para abrigar a nova vara não foi concluída, a instalação foi adida.

Conforme o último levantamento divulgado ano passado, tramitavam na comarca 5.400 processos (2.858 na 1ª e 2.602 na 2ª Vara), o que acaba se refletindo na morosidade da tramitação. Eram 1.678 processos suspensos na 1ª Vara e 1.518, na segunda. O agendamento da primeira audiência demora seis meses.

A Comarca dispõe de 26 funcionários, cinco estagiários, além de contar com cinco funcionários cedidos. A titular da 1ª Vara, Silvia Eliene Tedardi por enfrentar problemas de saúde na família,  inicialmente foi autorizada a morar em Campo Grande e vinha uma vez por semana a Sidrolândia e nos outros dias atuava de forma online. Acabou sendo transferida e substituída pelo juiz  Atílio Cesar, que despacha  semanalmente na cidade. O tempo médio para marcar a primeira audiência é de 18 meses.

Questão antiga

Em fevereiro de 2016 esta situação, de excessos de processos que trouxe morosidade à tramitação na comarca de Sidrolândia, foi levada ao então corregedor-geral de Justiça desembargador Julizar Barbosa Trindade, que esteve na cidade.

Diante da reivindicação ele garantiu a instalação da 3ª Vara até o final do ano passado, o que não se consumou. Antes disso, em 2015, diante da cobrança dos advogados, o Tribunal de Justiça promoveu um mutirão, designando três juízes que durante uma semana desengavetaram os processos encalhados na Comarca.