Tribunal publica portaria que institui estrutura de pessoal com 5 servidores para nova Vara

Foi publicado na edição desta quarta-feira (27) portarias do Conselho Superior de Magistratura que define a área de competência judicial e a estrutura de pessoal para a 3ª Vara da Comarca de Sidrolândia, que será instalada na próxima segunda-feira, num ato às 16 horas com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, Divoncir Schreiner Maran. Conforme as resoluções, a nova vara surge na verdade como 1ª Vara Criminal, absorvendo inicialmente mais de 2 mil processos criminais que hoje tramitam pelas 1ª e 2ª Vara Cíveis.

A nova Vara além do juiz titular terá três analistas judiciários; um assessor jurídico e um chefe de cartório. Depois de instalada a Vara será definido o juiz titular, transferido de outra comarca.

Em outubro do ano passado o presidente do Tribunal de Justiça, anunciou para uma delegação de Sidrolândia, com políticos e advogados, acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, que a 3ª Vara seria instalada dia 11 de dezembro, aniversário da cidade. Como a obra de ampliação do fórum para abrigar a nova vara não foi concluída, a instalação foi adiada.

Conforme o último levantamento divulgado ano passado, tramitavam na comarca 5.400 processos (2.858 na 1ª e 2.602 na 2ª Vara), o que acaba se refletindo na morosidade da tramitação. Eram 1.678 processos suspensos na 1ª Vara e 1.518, na segunda. O agendamento da primeira audiência demora seis meses. A Comarca dispõe de 26 funcionários, cinco estagiários, além de contar com cinco funcionários cedidos.

A titular da 1ª Vara, Silvia Eliane Tedardi da Silva por enfrentar problemas de saúde na família, inicialmente foi autorizada a morar em Campo Grande e vinha uma vez por semana a Sidrolândia e nos outros dias atuava de forma online. Acabou sendo transferida e substituída pelo juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior, que despacha semanalmente na cidade. O tempo médio para marcar a primeira audiência é de 18 meses.