Sidrolândia
Vereador apresenta projeto para conceder isenção de IPTU a templos e igrejas de Sidrolândia
Parlamentar alega reconhecimento pelo trabalho social desenvolvido pelas entidades.
MS Urgente
23 de Fevereiro de 2022 - 16:54
O vereador Carlos Henrique Nolasco Olindo (PSBD) apresentou à Câmara Municipal de Sidrolândia um projeto que isenta igrejas, bem como outros templos religiosos, do pagamento de IPTU. Segundo ele, é uma forma de incentivar as ações sociais por eles praticadas.
O vereador afirmou que as igrejas, independentemente de sua denominação, prestam serviços importantes à comunidade, pois acolhem usuários, alcoólatras e dão assistência básica como alimentação, encaminhamento para atendimento médico e até mesmo fornecimento de medicamentos.
“Eles desempenham um papel que não são obrigados e fazem sem cobrar nada. De acordo uma súmula do STF [Supremo Tribunal Federal], estes templos têm direito e é isso que quero para nossa cidade. Há isenção para empresas que geram emprego e desenvolvimento, então nada mais justo do que a isenção para que as igrejas continuem ajudando as pessoas”, pontuou.
Ele disse também que busca a isenção de IPTU para famílias que adotarem crianças e adolescentes. “A família que adota uma criança vai ter isenção de IPTU residencial, independente da condição financeira”.