Basso inicia gestão com desafio de reajustar salário de professores; reabrir escolas interditadas e processo seletivo de temporários

O prefeito eleito Rodrigo Basso terá pouco tempo para desfrutar dos eventos comemorativos que se seguirão à solenidade de posse na próxima quarta-feira, dia 1⁰. Só na área da educação o futuro prefeito terá de tomar três decisões ainda na primeira semana de janeiro com impacto para o próximo ano letivo.

Rodrigo estará sob pressão do Ministério Público para reformar o prédio de dois Centros Municipais de Educação infantil (Cantinho Feliz e Irmã Demétria) interditados pelo Corpo de Bombeiros. Também precisa o mais rápido promover o processo seletivo dos professores temporários que deve estar concluído a tempo deles estarem em sala dia 10 de março, quando começam as aulas.

Outra questão em aberto para definição é a aplicação do reajuste de 6,27% dos 430 professores efetivos que deve impactar em R$ 1,5 milhão os gastos anuais com pessoal.

A partir da aplicação do reajuste, o piso salarial por 20 horas aula/semanais passa de R$ 3.985,75 para R$ 4.235,65, o  que vai corresponder a 87,07% do novo piso nacional para 40 horas (R$ 4.967,77). No ranking estadual o piso que será pago em Sidrolândia será o 5⁰ melhor da rede pública, saltando duas posições, superando Campo Grande (R$ 4.018,95) e Aquidauana (R$ 4.043,93). Nos últimos quatro anos, os professores acumularam 46,63% de reajustes.

Desde 2019, a Lei Complementar 136 garante ao quadro efetivo do magistério municipal o mesmo percentual de correção salarial fixado pelo Ministério da Educação para o piso nacional do magistério, com vigência a partir de 1⁰ de janeiro. Eles têm também direito ao mesmo índice de reposição salarial concedido em maio para o conjunto do funcionalismo como forma de reduzir a distância entre o piso nacional para 40 horas e o municipal de 20 horas. Conforme portaria interministerial MEC/Fazenda, o piso nacional subiu de R$ 4.580,57 para R$ 4.867,77.

Professores temporários

O reajuste para os professores concursados não se estende aos mais de 340 temporários. A lei municipal complementar 173, em vigor desde 14 de 2023, fixou em R$ 2.652,34 a remuneração dos contratados. A partir de janeiro receberão 37,4% a menos que os concursados. Em 2015 houve equiparação salarial entre os dois grupos, mas em 2022, os contratados passaram a receber ao equivalente a metade do piso nacional (que hoje seria R$ 2.290,28). Um ano depois foi adotado a tabela salarial em vigor.