Com título desde novembro de 2021, assentada ainda espera pela escritura

Quase 20 meses depois de ter recebido o título de propriedade, numa solenidade realizada em novembro de 2021, Jocabed Siqueira, ainda não é de fato e de direito proprietária do lote de 8 hectares no Eldorado 1, onde as 620 famílias enfrentam a mesma situação.

O cartório de registro de imóveis tem rejeitado a emitir a matrícula do imóvel, que é a escritura, porque falta fazer o desmembramento dos 4 hectares que pelo projeto original, defendido pelo MST, deveriam ser explorados de forma comunitária, junto com outros três vizinhos que também dispõe dos mesmos 4 hectares com exploração compartilhada.

Está no lote desde 2005 e se dedica a pecuária de corte.

O projeto não deu certo e agora a expectativa de dona Jocabed e do vereador Cleyton Martins, que levou a questão para a Câmara e planeja agendar uma reunião com o novo superintendente do Incra, Paulo Roberto da Silva, que tomou posse na última sexta-feira. Funcionário da Agraer, ex-vereador em Ponta Porã, Paulinho chegou ao cargo com o aval do MST.

Jocabed depois de receber o título e pagar os R$ 6.396,39 da outorga cobrada pelo Incra, esperava que finalmente tivesse a documentação da propriedade. Está no lote desde 2005 e se dedica a pecuária de corte.

O assentado Francisco Pereira, também recebeu o título do Incra e tiveram a matrícula do lote negado pelo Cartório de Imóveis. Falta o georreferenciamento com a exata localização dos 2 hectares da reserva ambiental e dos 4 hectares destinados à exploração coletiva com outros três vizinhos que também têm uma área do mesmo tamanho.

Francisco, que é do Núcleo João Batista, pagou à vista o valor da outorga fixado pelo Incra em R$ 6.683,00 e a taxa de R$ 11,80 cobrada pela Receita Federal para obtenção da matrícula.

Francisco nunca foi entusiasta da proposta do MST (“o projeto ficou pela metade, não houve critério na seleção das pessoas que receberam os lotes"). Ele está convencido que a distribuição dos títulos foi uma "medida eleitoreira".

Pelo menos no caso do Eldorado 2, porque a direção do Incra sabia de o entrave legal para o cartório emitir a matrícula do lote. "Sem este número não consigo, por exemplo, oferecer a área em garantia de um financiamento", explica.

Francisco, ficou 5 anos acampado e esperou mais 7, junto com a mulher e as duas filhas, para receber o lote e ter a casa. A filha mais velha, hoje com 25 anos, se formou, foi pra Campo Grande, onde trabalha como professora. A caçula, com 17 anos, está se formando técnico agrícola e planeja voltar para o lote e trabalhar na produção.

O assentado hoje enfrenta problemas de saúde e se aposentou por invalidez. O trabalho pesado fica com a mulher. A produção leiteira despencou de 150 litros por dia para 15. " Falta apoio para compra, por exemplo, de uma ensiladeira para silagem de capim cupuaçu ou milho, alimento do gado.