Educação prepara edital de compra da agricultura familiar para merenda

A Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia planeja concluir a chamada pública ainda a tempo de comprar produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no segundo semestre letivo. Os agricultores que atuam como fornecedores individuais, reunidos em grupos associativos, como cooperativas, estão na expectativa de que a Secretaria publique o edital ainda a tempo de serem habilitados para voltar a vender frutas, verduras, bebida láctea, entre outros itens que integram o cardápio da merenda escolar da rede pública municipal.

No ano passado, a agricultura familiar, que por lei tem direito a 30% do orçamento da merenda, garantiu contratos no valor de R$ 1.534.675,77, atendendo 36 agricultores, 8 agroindústrias e três organizações. Como os contratos foram firmados em maio do ano passado, sobrou saldo, que foi usado neste ano até março.

Segundo o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Alambari, Cláudio Roberto, sem o contrato da merenda, os 22 assentados vinculados à entidade ficaram sem um faturamento que, se fosse igual ao do contrato do ano passado, chegaria a R$ 447.678,73.

O último pagamento foi recebido em março. "Sem a merenda, a alternativa é vender no Ceasa em Campo Grande, onde nem sempre conseguimos vender toda a carga. Na semana passada, tive um prejuízo de R$ 600,00 porque joguei fora 300 maços de rúcula que não tiveram saída", explica Cláudio. Ele faz duas viagens por semana para o Ceasa, levando em média 50 caixas de legumes e verduras.

A venda para o Programa Mesa Brasil, da Conab, tem um limite anual de R$ 15 mil por ano. O temor de Roberto é que, sem a venda garantida para a merenda, muitos agricultores abandonem a produção de hortaliças. Ele se dedica à atividade desde 2009, produzindo também maracujá e abacaxi.

Sem as vendas para a merenda escolar do município, a produtora Janize Soares de Oliveira, do Assentamento Santa Terezinha, tem vendido as hortaliças para moradores da vizinhança, um volume menor, insuficiente para atingir os R$ 40 mil obtidos por ano com as entregas nas escolas.

A Associação dos Produtores de Lácteos do Eldorado e região faturou no ano passado R$ 201.533,64. Sem a venda para a merenda escolar, ficou inviável manter a produção da marca própria Sidrolac, projeto que é um embrião de um futuro laticínio dos pequenos produtores.

Em 2022, a associação, que tem 13 filiados, chegou a produzir de forma terceirizada no laticínio da cidade mil litros de bebida láctea e 3.599 litros por dia, produção destinada às escolas estaduais e famílias cadastradas no CRAS.

Um grupo de sete produtores fechou contrato com previsão de faturar R$ 89,7 mil com a venda de 14.940 litros de leite, dentro do Programa de Aquisição de Leite do Governo Federal, para atender com 5 litros de leite 410 famílias em vulnerabilidade social (250 indígenas e 160 não indígenas, além de idosos). Com a queda de produção, só está havendo entrega uma vez por mês.

O período de seca é um dos fatores determinantes, já que os assentados não produziram silagem suficiente para compensar o comprometimento da pastagem, porque não têm recursos para investir. O presidente da Associação, Pedro Gidalti, explica que eles dependem de um trator cedido pela Prefeitura, usado de forma comunitária.

No ano passado, a Cooperativa Mista Familiar da Agricultura e Pecuária faturou R$ 239.214,70 com a venda de polpas de frutas para as escolas municipais. A cooperativa fechou contrato para entrega de 17 toneladas de polpa, mas só houve aquisição de 6 toneladas.

O fornecimento foi suspenso porque a Prefeitura se recusou a atualizar de R$ 26,26 para R$ 41,80 o preço por quilo de polpas, como a de acerola. Hoje, a produção da cooperativa atende mais de 50 escolas estaduais de municípios vizinhos a Sidrolândia.