Ministra obtém aval de caciques para negociar solução de regularização das áreas da Reserva Buriti

Em reunião realizada na última sexta-feira, no Córrego do Meio, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, obteve o apoio do conselho de caciques da Terra Indígena Buriti para buscar uma solução negociada que regularize a situação fundiária dos 15 mil hectares retomados em 2013. Essa solução envolve necessariamente a indenização dos 30 proprietários das áreas, que possuem títulos de posse emitidos há mais de um século pelo Governo do Estado, na época em que a região fazia parte de Mato Grosso.

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A ministra planeja reuniões com a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado para construir uma proposta consensual a ser apresentada ao Governo Federal. "Sem o pagamento de indenização aos fazendeiros, não há como avançar na homologação de todo o território da Reserva Buriti, que atualmente tem apenas 2,2 mil hectares homologados, demarcados em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI)", afirmou Valcélio Figueiredo, ex-cacique e coordenador do Conselho Terena.

Os 15 mil hectares adicionais reivindicados pelos indígenas têm como base um laudo antropológico encomendado pela Funai na década de 1990.

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Além das negociações administrativas, outra frente envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita uma ação na qual os proprietários pedem o reconhecimento de que essas terras não são indígenas. Em três instâncias judiciais anteriores, os fazendeiros saíram vitoriosos, e agora o caso está sob análise do ministro Flávio Dino, relator do processo no STF.

Se o Supremo confirmar as decisões das instâncias inferiores, isso poderia viabilizar o arranjo legal necessário para o pagamento de indenizações aos proprietários. Caso contrário, caso os 15 mil hectares sejam reconhecidos como terra indígena, a União ficaria impossibilitada de adquirir uma terra já pertencente ao poder público.