Pesquisa mostra que 53% das 4.483 famílias assentadas, já vendeu ou arrendou lotes em Sidrolândia

Transcorridos 33 anos da criação do primeiro assentamento em Sidrolândia, o Capão Bonito I, dos 4.483 beneficiários pela reforma agrária ou que adquiriram suas glebas financiadas pelo crédito fundiário ao longo dessas mais de três décadas, permanecem nos seus lotes ou transferiram para os filhos, 46,86% (2.101) dos assentados.

O restante, 2.382 pequenos produtores (mais de 53%) venderam ou simplesmente firmaram parceria com vizinhos que estão plantando soja e milho, commodities que pelos cálculos do Sindicato Rural de Sidrolândia ocupam aproximadamente 30 mil dos 48 mil hectares que o Governo Federal desapropriou para a reforma agrária e entregou ao sem-terra. "Hoje só não tem soja no Assentamento Nazareth, porque lá o solo é arenoso, inadequado para o plantio", avalia o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Alberto Alves de Souza.

No Assentamento Jibóia, onde Buiu, como é conhecido, tem gleba, um fazendeiro comprou 11 parcelas, formando uma fazenda de 240 hectares. A maior parte dos 190 assentados titulados pelo Incra nem mora mais lá, vendeu a posse e fez contratos de gaveta e entregou os títulos para os novos donos.

Um grupo expressivo de assentados originários, 18,84%0 (845) vendeu seus lotes para vizinhos e oficializaram a transferência da propriedade após serem titulados.

Outros  1.169 lotes da reforma agrária que "desapareceram" da estatística de propriedades da agricultura familiar, na realidade estão sendo explorados com o plantio de mandioca ( em torno de mil hectares), soja, milho ou criação de gado. No Assentamento São Pedro, o ex-acampado Jânio Marinata, por exemplo, expandiu os limites do seu lote de 25 para 250 hectares com a incorporação (via aquisição) de parcelas vizinhas.

No Capão Bonito, uma assentada após mais de 30 anos morando na zona rural, dedicando-se a pecuária leiteira e criação de frango caipira, se mudou para cidade. Aos 75 anos, recebendo um salário mínimo de aposentadoria, ganha R$ 2 mil por mês para o arrendamento dos 20 hectares onde o arrendatário está plantando mandioca. O êxodo rural é uma tendência já que 42% dos assentados têm mais de 60 anos, enfrentam problemas de saúde para tocar o sítio, já que os filhos foram para cidade estudar e ficaram por lá. Quase 10% dos agricultores familiares não moram mais no campo.

Este cenário é extraído do estudo sócio-econômico sobre agricultura familiar desenvolvido por técnicos da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação) que traça uma radiografia do segmento nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Sidrolândia tem 3.314 propriedades rurais familiares, embora os 28 assentamentos somem 4.483 lotes. Entre os agricultores familiares, 845 estão na condição de proprietários, 2.101 na de parceleiros à espera da titulação pelo Incra. Os demais, são arrendatários ou classificados como ocupantes.

As 3.314 propriedades familiares ocupam 43.223 hectares, o segundo maior território, atrás do território de 50.150 hectares que as 1.483 pequenas propriedades rurais de Nova Andradina.

Falta de estrutura

O diagnóstico da Semadesc aponta vários fatores que tem comprometido o desempenho de produção dos assentados: falta de assistência técnica; dificuldade de captação de crédito; dificuldade de escoamento da produção; baixa renda que impede investimento; baixa escala de produção.

A pesquisa mostra por exemplo que 66% das propriedades só produzem para subsistência das próprias famílias (2.210) e 34% comercializam ou trocam o excedente (1.104). Só 1.698 dos assentados (51%) tem Declaração de Aptidão do Produtor (DAP). Só 260 assentados (7,84%) recebem assistência técnica; 2.446 (73%), não usam adubação o que compromete a produtividade e 2.784 (84%), não aplicam calcário para correção do solo. Dos 3.314 agricultores familiares, apenas 280 (8,45%) tem acesso à crédito.