Prefeitura fecha 1⁰ bimestre com aumento de 7,52% no repasse do ICMS

Mesmo com a queda de 5,66% no índice de participação (de 2,2729% para 2,1444%), no primeiro bimestre de 2025 o repasse de ICMS da Prefeitura de Sidrolândia teve um incremento de 7,52%, o que significou um ganho financeiro de R$ 1.136.750,16.

A transferência financeira acumulada nos meses de janeiro e fevereiro passou de R$ 15.107.888,87 para R$ 16.244.639,03.''

O impacto financeiro da redução do índice de rateio da cota-parte do ICMS que cabe aos municípios foi mitigado porque o Estado retirou da base de contribuição do Fundersul R$ 0,23 por litro da gasolina e R$ 0,39 por litro de diesel comercializado. Esta parcela voltou a ter incidência de ICMS, gerando um incremento anual de R$ 800 milhões na arrecadação, R$ 200 milhões a serem rateados entre os 79 municípios.

A projeção é que Sidrolândia receba R$ 18 milhões deste recurso adicional. Com isto, o repasse anual deve passar de R$ 84 para R$ 100 milhões. Também contribuiu para melhorar a receita o aumento de 12,5%, deste 1⁰ de fevereiro, do ICMS sobre a gasolina e etanol (que passa de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro); do diesel (de 0,9456 para R$ 1,0635) e do gás de cozinha (de R$ 1,2571 para R$ 1,1439 por botijão).

Houve também um aumento de 7,16% na receita com o IPVA (Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotivos), que passou de R$ 4.484.421,58 para R$ 4.805.940,12.

Em compensação o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), diminuiu 11,57%, de R$ 16.554.786,28 para R$ 14.641.401,01, perda de R$ 1.913.380,28.  A receita com IPTU cresceu de R$ 2,3 milhões para R$ 4 milhões, 21% do valor lançado.