TJ volta a negar habeas corpus e mantém presos envolvidos na morte do pintor Magno

Os quatro acusados pela morte do pintor Magno Fernandes, enterrado vivo no quintal da casa onde morava, na Rua Evaristo Roberto Ferreira, permanecerão presos. Na última sexta-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, mais um pedido de habeas corpus em favor dos réus.

Desta vez o advogado dos réus, Benedito Arthur de Figueiredo, tentou convencer os desembargadores de que eles deveriam ser colocados em liberdade porque após 6 meses na cadeia o juiz ainda não teria agendado a audiência de instrução e julgamento, caracterizando "constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa".

Contudo, a 3ª Câmara Criminal acatou o parecer do relator, que apontou que a demora ocorreu por responsabilidade da própria defesa, que apenas respondeu às acusações no último dia 11 de novembro.

Na semana passada o juiz Fernando Moreira Freitas marcou para o dia 12 de fevereiro, as 13 horas, a audiência de instrução e julgamento.

O Caso

Magno Fernandes desapareceu em maio do ano passado, mas sua família só registrou o boletim de ocorrência em novembro. As investigações avançaram após Natally procurar a polícia para denunciar ameaças feitas por João Pedro, um dos acusados, três meses antes do corpo ser encontrado. Ela relatou que João afirmou que faria com ela o mesmo que fez com Magno, embora, à época, tenha considerado a ameaça como blefe.

João Pedro inicialmente negou envolvimento no crime, mas depois confessou e forneceu detalhes sórdidos, implicando os outros dois participantes, Otávio e Jailson. Ele revelou que os três foram até a casa de Magno, onde uma luta corporal começou. Otávio imobilizou a vítima enquanto João o golpeava repetidamente com um martelo até que ele desmaiasse.

Depois, no quintal, o trio decidiu enterrá-lo ainda vivo. Antes disso, João relatou que golpeou Magno novamente com o martelo, e os três se revezaram esfaqueando-o várias vezes na barriga. Apesar da brutalidade, Magno ainda estava vivo quando foi enterrado. A motivação para o crime continua nebulosa, mesmo após o avanço do processo.