André repassa R$ 17,4 mi para recapeamento da malha viária de 23 municípios

Campo Grande (MS) – O governador André Puccinelli assinou hoje (26) convênios de repasse de recursos para 23 municípios no total de R$ 17,4 milhões. A iniciativa conta com recursos próprios do Estado e faz parte do Programa MS Forte Asfalto Urbano, que tem como objetivo auxiliar cidades na recuperação da malha viária garantindo desta forma um trânsito melhor e mais seguro.

Serão contemplados os seguintes municípios: Água Clara, Amambai, Anastácio, Antonio João, Brasilândia, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sidrolândia, Sonora e Vicentina. Os investimentos serão destinados à recuperação de asfalto, praças, travessias e acessos urbanos, duplicação de ruas e avenidas.

“Quando lançamos o programa MS Forte em outubro de 2009 nós prevemos uma programação de recuperação da malha asfáltica urbana dos municípios. Neste primeiro momento não vão receber recapeamento Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá, que contam com obras emblemáticas, mas vão receber recursos posteriormente. Todos os municípios de Mato Grosso do Sul serão atendidos com este programa, que conta com recursos exclusivos do governo do Estado, no valor de R$ 80 milhões”, informou Puccinelli.

O governador lembrou que as três cidades que nesta fase não receberão o recapeamento contam com mega projetos: Corumbá, com a construção de um residencial com 1.200 unidades habitacionais; Campo Grande, que será contemplada com um aquário do pantanal, no Parque das Nações Indígenas e Três Lagoas, com a implantação do contorno ferroviário.  

Puccinelli disse ainda que dentro do programa algumas prefeituras farão o serviço de recapeamento através de convênio com repasse de recursos por já terem equipamentos específicos e, em outros municípios, pela execução direta do governo estadual para a recuperação da malha asfática. “É uma parceria de municipalização. Municípios maiores terão recursos maiores num percentual da malha asfáltica existente”, justificou. Os critérios também envolvem possibilidade de contrapartida e outros aspectos técnicos para executar o serviço de recapeamento.

O governador fez questão de ressaltar a importância da parceria entre o Executivo, Legislativo e prefeituras para a realização de diversas obras em Mato Grosso/> do Sul. “Uma constante integração é o que queremos. Se o município está forte, o Estado também está forte. A soma de tudo isso vai trazer a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Mato Grosso do Sul”, ressaltou.

André destacou ainda que, quando assumiu, viu prefeitos angustiados em determinados momentos em vários aspectos e desta forma vem fazendo compensações com obras em diversas áreas como na saúde, educação, habitação, entre outras, para dar atendimento aos municípios. As ações, inclusive nas obras emblemáticas que estão sendo executadas em cinco municípios, vão trazer mais desenvolvimento para o Estado. “É o desenvolvimento para a pessoa humana sem passivo ambiental. Cada vez mais estamos equilibrados na questão econômico-financeira e podemos fazer frente aos impactos que virão”, afirmou.

Bird

“Banco cuida de capacidade de pagamento e anteriormente Mato Grosso do Sul tinha 216% de relação dívida/receita e hoje temos dívida/receita de 160%, entrando no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Proporcionalmente a receita aumentou em relação às despesas de forma que sobram recursos. Até o final de 2007 o Estado não tinha capacidade de endividamento, muito menos de pagamento para resolver seus débitos. Agora o Estado tem a capacidade de pagamento reconhecida porque diminuiu em termos percentuais”, disse Puccinelli.

Pela situação de equilíbrio financeiro e boa capacidade de endividamento e de pagamento, André informou que foi editada e publicada a Medida Provisória do governo federal que faz com que Mato Grosso do Sul passe por mais uma etapa do empréstimo do Banco Internacional para a reconstrução e desenvolvimento (Bird) no valor de US$ 300 milhões. O recurso será utilizado entre outras obras também para pavimentação de estradas estaduais. “Vencida esta etapa teremos a provisão de mais recursos para mais obras no nosso Estado. Mato Grosso do Sul, em parceria com as prefeituras, ruma ao desenvolvimento”, ressaltou. A contrapartida do Executivo estadual é de US$ 75 milhões.

Participaram do evento os deputados federais Geraldo Rezende e Waldemir Moka, além dos deputados estaduais Jerson Domingos, Londres Machado, Júnior Mocchi, Dione Hashioka, Reinaldo Azambuja, Márcio Fernandes, Youssif Domingos, coronel Ivan, Zé Teixeira, Akira Otsubo, professor Rinaldo, Ari Rigo, Antônio Carlos Arroyo e Carlos Marun.