Após rebeliões, ministra Cármen Lúcia viaja a Goiás para visitar presídio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, viaja a Goiás, nesta segunda-feira (8), para visitar Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana. O primeiro motim deixou nove mortos e 14 feridos.

A ministra também deve participar de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) com o presidente do órgão, o desembargador Gilberto Marques Filho, entre outras autoridades do estado. A presidente do STF havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões.

O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na unidade prisional. Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.

A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.

No sábado (6), acatando o pedido da OAB, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após as duas rebeliões na unidade. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais.

Em nota, o Governo de Goiás informou que "tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar". Disse ainda que "iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais", e que irá limitar "a 400 o número de detentos naquela unidade penal".

Semana de conflitos

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia. Detentos invadiram alas rivais por meio de um buraco feito na parede de uma das celas, que ficaram destruídas após a ação. Nove pessoas morreram, 14 ficaram feridas e mais de 200 fugiram. Quatro corpos já foram identificados.

Na noite do dia 4, presos da mesma unidade fizeram nova rebelião. A polícia interveio e controlou a situação. Não houve mortos ou feridos, mas um reeducando fugiu. O terceiro motim ocorreu na madrugada do dia 5, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), uma unidade de regime fechado do complexo. Até último domingo (7), 88 detentos continuavam foragidos.

Após cada motim foram feitas novas revistas nas celas e, no total, foram encontradas seis armas de fogo. Uma delas foi identificada como da diretoria da Polícia Civil de Goiás. A corporação informou que apura como os internos tiveram acesso ao armamento.

Também no domingo ocorreu primeiro dia de visita na Colônia Agroindustrial após as rebeliões. A segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar. Conforme a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), as visitas ocorreram de forma tranquila e sem intercorrências.

Prisão de foragido

Ainda no domingo, o foragido Stephan de Souza Vieira, também conhecido como “BH”, um dos chefes de uma facção criminosa, foi preso no Rio de Janeiro. Conforme o diretor da DGAP, coronel Edson Costa, ele deve ser transferido para um presídio em Goiás como um dos detentos de “alta periculosidade”, atendendo a determinação da Justiça Federal para limitar número de internos no semiaberto.

Ele havia fugido da Colônia Agroindustrial, em um carro de luxo, em novembro do ano passado. A fuga dele gerou o afastamento de três servidores do sistema prisional. Ele responde por homicídio, roubo, porte ilegal de arma e munição de uso restrito, tráfico de drogas e associação criminosa.

Afastamento de diretora

A diretora da Colônia Agroindustrial, Edleidy Pereira dos Santos Rodrigues, foi afastada após suspeita de que um vídeo que mostra presos consumindo drogas em “festa” tenha sido gravado na unidade (assista acima). A DGAP diz que as imagens são periciadas, mas que “fortes indícios” de que o local que aparece no registro é a Colônia.

Ao G1, a diretora disse que se sente "injustiçada" e que não se sente culpada pelo que ocorreu e que não há nada que desabone sua conduta ao longo dos oito anos que atua no sistema prisional.

Crise no sistema prisional

Além das rebeliões, presos também fugiram de cadeia em Luziânia no Entorno do Distrito Federal. imagens gravadas por outro detento mostram quando 11 conseguem forçar barra de grade e eles passam, um por um, pela fresta (assista acima).

Além das fugas no estado, dois agentes prisionais foram mortos a tiros em Anápolis. Um deles foi assassinado com mais de 20 tiros quando chegava em casa após o trabalho. Já outro foi morto quando entrava no carro. Após os episódios, servidores pediram demissão. Polícia Civil apura os casos.