Assembléia analisa orçamento de R$ 9,3 milhões

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), remeteu à Assembleia Legislativa o projeto do Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2011. Estimado em R$ 9,354 bilhões, o orçamento do Estado para o próximo ano foi lido ontem no plenário da Casa pelo deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR), presidente da Comissão da Execução Orçamentária.

Regimentalmente, a mensagem do Poder Executivo terá de ser votada pelo plenário da Casa em dezembro, antes do recesso parlamentar. Reeleito no primeiro turno, em 3 de outubro, o governador terá para investir no ano que vem um orçamento 5,5% maior do que está sendo aplicado no atual exercício financeiro, que gira em torno de R$ 8,886 bilhões. Após ser analisado pelos cinco membros que integram a Comissão Orçamentária, o projeto do orçamento será encaminhado às comissões temáticas competentes e abrirá prazo para a apresentação de emendas.

Ao ler a mensagem enviada pelo governador, o parlamentar da base aliada criticou o índice de 1,33% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a que Mato Grosso do Sul tem direito constitucional, observando que o Estado tem pouca contrapartida da União, embora gere riquezas. Apesar disso, o repasse do FPE referente ao primeiro quadrimestre deste ano, em valores nominais, foi 1,6% maior que no mesmo período do ano passado.

A liberação de recursos da União, provenientes da arrecadação de tributos federais e repassados a Mato Grosso do Sul nos primeiros quatro meses do ano passado somou R$ 159,97 milhões, enquanto que em 2010 o volume recebido fechou em R$ 162,49 milhões.

Reforço

Durante a campanha eleitoral, André Puccinelli recebeu a garantia de obter mais recursos para investir em seu segundo governo como parte do Orçamento da União de 2011. A garantia foi dada pelo deputado federal Walmir Moka (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento.

Eleito senador em 3 de outubro, Moka percorreu o Estado com esse discurso, prometendo mais dinheiro para investimento em obras em todos os 78 municípios com verbas do orçamento da União do ano que vem, estimado R$ 1,94 trilhão.