Brasil dobra número de presos em 11 anos, diz levantamento; de 726 mil detentos, 40% não foram julgados

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Políticas para o sistema prisional

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.

“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida.

De acordo com o diretor-geral do Depen, para 2018, o governo vai continuar trabalhando para construir, ampliar e reformar vagas no sistema prisional. Além disso, segundo ele, vai providenciar a construção de módulos de saúde e educação nos presídios.

De acordo com Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão.

Os dados divulgados pelo Depen foram atualizados até junho de 2016. No início deste ano, o G1 fez um levantamento com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento do G1 apontava um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, com 668.182 presos, dos quais 37% provisórios. O número do levantamento do G1 é menor que o do Infopen porque não estão contabilizados os casos de presos em delegacias.

Superlotação

A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga.

A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.

Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

Segundo diretor-geral do departamento, Jefferson de Almeida, a criação de vagas não é suficiente resolver a superlotação dos presídios. “Resolver o problema com criação de vagas vai demorar muito tempo”, conclui.

Por isso, segundo ele, o departamento trabalha em várias frentes para resolver a superlotação dos presídios, como a qualificação da entrada da entrada e da saída, criar condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia.

Sem julgamento

Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016.

Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses.

Em 2014, a média de presos sem condenação já era de 40%, mas os percentuais de presos nessa condição (mais de 90 dias encarcerados) era menor, de 26%. O Ceará tinha a maior taxa nesse quesito (42%).

Perfil do preso

De acordo com os dados do Infopen, metade dos presos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos (veja as demais faixas etárias no gráfico acima).

Do ponto de vista racial, historicamente, pretos e pardos são mais encarcerados do que o demais no Brasil. Entre 2014 e 2016, a situação piorou, segundo o estudo.

Em junho de 2016, 64% da população carcerária eram negros (pretos e pardos) e 35%, brancos. Em 2014, eram 61,67% de negros e 37,23% de brancos.

Em termos de escolaridade, seis em cada dez presos eram analfabetos ou alfabetizados com ensino fundamental incompleto na ocasião em que foi produzido o levantamento.

Se incluídos os que concluíram o ensino fundamental mas não chegaram a fazer o ensino médio, o percentual passa para 75%. Em Alagoas, quase um quarto dos presos eram analfabetos em 2016, diz o estudo.

Cenário internacional

O levantamento criou um ranking dos 20 países com maior população carcerária. Esse ranking empregou informações do banco de dados online World Prison Brief. Os dados são de 2015, 2016 ou 2017, de acordo com o mais recente disponível em cada país.

Nesse ranking, o número do Brasil é o de 2015 (698,6 mil presos), mas em 2016, a população carcerária brasileira alcançou 726,7 mil detentos. O país aparece em terceiro lugar nesse ranking, atrás somente de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,6 milhões).

Segundo o levantamento, o percentual de presos sem condenação no país é de 40%. Nos Estados Unidos, campeão mundial de encarceramento, esse percentual atinge 20,3%. No ranking dos 20 países que mais encarceram, o maior percentual de presos sem julgamento está na Índia, com uma taxa de 67% do total.

Com relação à superlotação, a taxa no Brasil é de 197% – 726.712 presos ocupavam no ano passado 368.049 vagas –, praticamente dois presos para cada vaga. Nos Estados Unidos, a taxa é de 104% e na Rússia é de 79%. Os dois únicos países com superlotação superior à do Brasil são Filipinas (316%) e Peru (230%).

Outra taxa considerada no estudo é a de aprisionamento, que indica o número de pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. O Brasil ocupa a terceira posição com 353, atrás da China (118) e dos Estados Unidos (666).