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Sidrolandia

CMVM dá «máxima urgência» ao caso PT/Telefónica

Supervisor do mercado português tem dúvidas sobre os termos da operação que reduziu a participação de 10% para 2% da operadora espanhola na Portugal Telecom

Tvi 24

24 de Junho de 2010 - 14:00

A redução da percentagem da Telefónica na PT de 10% para 2% está sob o olhar atento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. A CMVM disse ter «urgência máxima» na análise desta operação.

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O supervisor do mercado português está a «analisar os contratos de equity swap [empréstimo temporário de um ou vários lotes de acções e utilizado para parquear participações] estabelecidos pela Telefónica para verificar qual a percentagem de capital que lhe é imputável» na Portugal Telecom, avançou esta quinta-feira à agência Lusa fonte oficial da CMVM.

O objectivo é apurar se «resulta ou não o cumprimento dos artigos 16 [relacionado com os deveres de comunicação sobre participações em sociedades cotadas incluindo as participações qualificadas não transparentes], e 17 [relacionado com os deveres de divulgação de alterações de posições], do Código de Valores Mobiliários, em conjugação com o artigo 20 [que define as regras da imputação dos direitos de voto]».

A aproximação da Assembleia-geral de 30 de Junho da operadora portuguesa, de onde vai sair uma decisão sobre a oferta da Telefónica pela fatia detida pela PT na Vivo, está a fazer com que a análise da CMVM seja de uma «máxima urgência».

Telefónica responde à CMVM

A CMVM já tinha pedido ontem, quarta-feira, esclarecimentos à Telefónica e à PT sobre a operação de redução da posição que a operadora espanhola detinha na empresa liderada por Zeinal Bava.

A Telefónica respondeu esta quinta-feira à solicitação, através de uma carta à qual a Lusa teve acesso. A operadora espanhola garantiu à CMVM que não tem «qualquer acordo» para a recompra das acções da PT e que desconhece quem foram os seus compradores, uma vez que a venda de títulos foi feita através de intermediários financeiros.

Na mesma carta, a empresa espanhola confirmou que agora detém 2,02% da PT, depois de ter alienado 7,98% da operadora portuguesa em cinco blocos (entre 17 e 21 de Junho).