Com ajustes, folha bruta da Prefeitura cai R$ 800 mil, redução de 12%

A redução e até o cancelamento de gratificações pagas a comissionados e servidores efetivos, corte dos 15% do difícil acesso para os professores da zona rural, diminuiu em 12%, R$ 800 mil o montante da folha de pagamento da Prefeitura de Sidrolândia em outubro, se comparada com o período anterior. O último relatório de gestão fiscal mostrou que a folha de pagamento comprometia mais de 52% da receita líquida, próximo do limite de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No mês passado a folha bruta ficou em R$ 5.540.000,00, enquanto em setembro ficou em R$ 6.340.000,00, quando começou o magistério começou a receber a segunda parcela dos 16,75% da equiparação ao piso nacional do magistério, que teve um impacto de R$ 47.272,26.

Em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei complementar (que instituiu a atual estrutura de cargos da Prefeitura), os servidores efetivos nomeados cargos de confiança, voltaram aos seus cargos de origem e perderam as gratificações.

Parte dos 220 comissionados já foram exonerados, assim como vários contratados. Outra medida impopular e polêmica foi o corte da gratificação de difícil acesso paga aos professores da zona rural. A gratificação corresponde a 15% do salário base e garantia, conforme o enquadramento do funcionário, um adicional que pode chegar a R$ 250,00.

O critério de cálculo adotado para calcular a equiparação ao piso nacional de magistério (que deixou de fora os 377 professores contratados) reduziu de R$ 118.908,00 para R$ 47.272,27 o impacto do benefício. Foi concedido um valor linear R$ 137,82, enquanto os professores cobram o recebimento de R$ 165,15 (16,75% sobre R$ 985,99, diferença entre o piso, R$ 1.312,81 e o piso nacional, R$ 2.298,80).