Com reajuste de 6,81%, professores de Sidrolândia podem ter equiparação de até R$ 168,29

Com o reajuste de 6,81% no piso nacional do magistério, anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, os professores da rede pública de Sidrolândia podem ter em setembro, um adicional de R$ 168,29, referente à terceira parcela da equiparação ao piso, que corresponde a 16,75% sobre a diferença – R$ 1.004,72 - entre o salário do professor nível 1 ( R$ 1.450,63) e o novo piso, fixado em R$ 2.455,35 para jornadas de 40 horas semanais.

Esta diferença pode ser menor, porque em maio (data-base dos servidores) o magistério, junto com o restante do funcionalismo deve ter correção salarial pelo menos da inflação do período.

Numa projeção hipotética (sem considerar a correção de maio) como o salário base do professor de nível 1, passaria de R$ 1.450,63 para R$ 1.618,92, elevaria para R$ 1.942,70 o vencimento inicial de quem tem licenciatura e está no nível 2. Isto significaria um aumento de 15,19% sobre o salário atual (R$ 1.686,48). Para aqueles com pós-graduação (nível 3), a remuneração sobe de R$ 1.863,74 para R$ 2.185,54. O salário do professor nível 2 é 20% maior que o do nível 1. O de nível 3, ganha 35% a mais que o de nível 1 (o antigo normalista).

Estes valores elevam a tabela atual de salário, que é contestada pelos professores. Eles contestam o critério de cálculo da equiparação concedida pela Prefeitura que pagou de forma linear R$ 137,82. A categoria quer um valor maior (R$ 165,15, que corresponde a 16,75% da diferença de R$ 985,99 entre o piso nacional e o salário do pessoal de nível 1), aplicado com base no enquadramento salarial previsto no plano de cargos e salário do magistério.

O novo piso

Segundo o MEC, com o reajuste de 6,81%, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.

No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste desde 2009 tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.