Contratados perderam equiparação e perdas salariais chegam a 18,30%

Se para o conjunto dos 7.714 alunos da rede municipal de ensino, a “renovação” prometida pela atual gestão se traduziu em retrocesso no campo pedagógico, quem acabou sentindo no bolso os efeitos da política implementada neste primeiro ano da gestão Marcelo Ascoli foram os 410 professores contratados que representam 53% do magistério municipal.

Em 2016, eles receberam os mesmos benefícios dos concedidos aos concursados, principalmente os 13% da primeira parcela da equiparação (calculada entre a diferença do piso do professor de nível e o piso nacional).

Aqueles que têm pós-graduação perderam a gratificação paga a quem tem este nível de qualificação (em torno de R$ 150,00). Como também não receberam a segunda parcela da equiparação ao piso nacional (16,75%), hoje estão ganhando 7,052% a menos que seus colegas efetivos com licenciatura plena e 18,30% na comparação com os pós-graduados. Recebem R$ 1.575,37, enquanto os concursados ganham R$ 1.686,48 (com licenciatura) e os que têm pós-graduação, R$ 1.863,74. 

Se a conta for feita sobre o valor da equiparação salarial que está sendo cobrada pelos professores (R$ 165,15 sobre o salário nível 1 e aplicação sobre a tabela salarial da categoria), a perda é ainda maior, oscilando entre 12,57% e mais de 26%, se a referência for o professor de nível 3 (com pós-graduação). Estarão ganhando os mesmos R$ 1.575,37 que recebem hoje, enquanto os concursados com licenciatura, terão R$ 1.773,55. Já os com pós-graduação, R$ 1.995,24.

Pelas contas do Sindicato dos Professores, sem computar o 13º, a Prefeitura deve aos contratados R$ 105.821,43, valor referente à diferença que deixaram de receber nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Se a conta for feita tendo como referência os R$ 137,88 que os professores efetivos receberam, atualmente o salário-base dos contratados é 6,58% menor que os seus coletivos efetivos. Eles ganham, por turno de trabalho, R$ 1.575,37, enquanto seus colegas concursados (nível 2) recebem R$ 1.686,48 e os com pós-graduação, R$ 1.722.29, a mais 9,32%.

O Governo também tentou descontar a regência de classe (gratificação de 15%) dos professores que estiveram de licença médica. Recuou depois da pressão dos professores. Resolveu ainda, sem comunicação, cancelar a gratificação de difícil acesso, 15% de adicional pago a funcionários e servidores da educação que trabalham na zona rural. Novamente teve de rever a medida pressionado pela Câmara e os próprios funcionários. Voltou a pagar o adicional neste mês, mas deixou para traz o retroativo referente ao mês de outubro.

Concursados também perderam

As perdas salariais não ficaram apenas com os professores contratados, os efetivos também denunciaram o prejuízo. O governo calculou em R$ 137,82 a segunda parcela da equiparação ao piso, aplicado o valor de forma linear. Os professores exigem R$ 165,15 (16,75% sobre R$ 985,99, diferença entre o salário-base do professor nível, R$ 1.312,81 e o piso nacional, R$ 2.298,80). 

Com este valor, o piso do nível 1 sobe para R$ 1.477,96 e sobre valor, aplica-se 20% para os de nível 2 e 35% para os nível 3, para chegar aos novos salários (R$ 1.773,55 e R$ 1.995,24). A classe cobra o recebimento dos retroativos à 1º de setembro, totalizando um passivo de R$ 710 mil, sem computar o 13º.