Custo da banda larga é caro e acesso baixo, diz Ipea

O serviço de banda larga no Brasil é caro, o que faz com que o acesso à internet rápida seja baixo. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado hoje (26). Segundo o Ipea, “a situação do país, em termos de preço e oferta de banda larga, é extremamente alarmante”.

Além do baixo nível de competição entre as empresas que oferecem o serviço no país, o Ipea aponta como causas do alto preço da banda larga a elevada carga tributária e a baixa renda da população. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de 1,68%. Em países desenvolvidos, essa mesma relação é verificada em torno de 0,5%.

O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros têm acesso em banda larga, de fato, em operação.

Os estados do Centro-Oeste têm penetração da internet de banda larga em mais de 18% dos domicílios, com destaque para o Distrito Federal, cuja taxa é de 51%. Nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% a 30% dos domicílios.

Para fazer o estudo, o Ipea utilizou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Sugestões - O Ipea recomendou a revisão da legislação do setor de telecomunicações, que tem mais de 15 anos. “De modo mais ambicioso, é preciso discutir uma reforma para que a regulação contemple de modo mais moderno o fenômeno da convergência tecnológica.”

Segundo o Ipea, o arcabouço jurídico-regulatório do setor foi concluído no final da década de 1990 e privilegia o serviço de telefonia fixo, que já foi superado pela telefonia móvel em termos de número de acesso. Além disso, quando a Lei Geral de Telecomunicações foi aprovada, em 1997, a internet já existia, mas foi considerada um mero serviço de valor adicionado. “Hoje, a internet rápida é a plataforma de telecomunicações mais importante, impondo uma imediata revisão do arcabouço jurídico desenhado quase 15 anos atrás”, diz o estudo.

O Ipea também ressalta a importância de que o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB), que deve ser lançado nos próximos dias pelo governo federal, contenha medidas para fortalecer as políticas públicas de telecomunicações, como o incentivo fiscal a redes, serviços e equipamentos.

Outra recomendação é efetivar o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem origem em recolhimento feito pelas operadoras. O estudo sugere que o governo adote políticas voltadas para a redução de desigualdades regionais, para a inclusão de áreas rurais e de pequenos municípios no acesso aos serviços, para redução da carga tributária e dos custos dos investimentos.