Deputados injetam R$ 19,2 milhões em suas bases eleitorais

Com verbas de subvenções sociais, os 24 deputados estaduais destinaram um total de R$ 19,2 milhões para atender suas bases eleitorais como parte de emendas ao orçamento anual do Estado do exercício financeiro de 2010.

Subvenções sociais consistem em transferência de recursos à instituições públicas ou privadas de caráter assistencial. Com esse dinheiro, os deputados ajudam entidades de cunho filantrópico, desde que sua documentação esteja correta.

Em sua totalidade, cada um dos deputados tem o direito a R$ 800 mil para investir em obras sociais em seus municípios, beneficiando com isso prefeituras e entidades.

Do montante estabelecido, os parlamentares puderam destinar R$ 300 mil para área da saúde, R$ 300 mil para educação e R$ 200 mil para assistência social.

Os convênios para a liberação dos recursos, por parte do governo estadual, foram assinados na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, entre o governador André Puccinelli (PMDB) e os parlamentares.

O montante destinado representa 12,5% do total investido no ano passado, quando foram liberados R$ 16,8 milhões. Os deputados podem indicar aplicação de recursos em três áreas: saúde, educação e assistência social.

O aumento do valor das emendas parlamentares ficou estabelecido durante apresentação do relatório do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) ao projeto do Executivo que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2010, em sessões que antecederam o encerramento das atividades legislativas de 2009.

Ele apresentou a emenda modificativa 297 fixando em R$ 19,2 milhões o volume de emendas parlamentares consignadas a Fonte 50, o FIS  (Fundo de Investimento Social).

50 MUNICÍPIOS

Único representante de Dourados na Assembléia, as emendas do deputado Zé Teixeira (DEM) beneficiaram pelo menos 50 municípios do Estado com os recursos das emendas parlamentares.

"Tenho grande atuação em 53 cidades. Através das emendas busquei atender as necessidades de cada um dando ênfase na saúde, educação e assistencialismo", disse.

O deputado ressaltou a importância dos investimentos na educação para proporcionar um ensino de qualidade para as crianças e adolescentes.

"Destinei emendas para cobertura de quadras entendendo a necessidade da prática de esportes. Acredito que o esporte ajuda melhorar o desenvolvimento das crianças", finalizou.

O prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa, contemplado com um micro-ônibus para ser utilizado no setor da saúde, agradeceu ao apoio do deputado e ressaltou a importância desses recursos para os municípios.

“As emendas são essenciais para os pequenos municípios com baixa arrecadação. Desta maneira conseguimos atender algumas necessidades. Zé Teixeira sempre busca nos ajudar, é nosso parceiro, só tenho a agradecer”, relatou.

Serão contemplados com os recursos os municípios de Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Deodápolis, Douradina, Dourados, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Caarapã, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu, Vicentina.