Empresas de energia corrigem erro no cálculo de tarifas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quinta-feira que todas as 63 distribuidoras de energia do País assinaram o termo aditivo aos contratos de concessão, que altera a forma de cálculo dos reajustes das tarifas.

Com isso, os ganhos de escala que as companhias tiveram com o crescimento dos mercados serão considerados na formulação dos valores das tarifas. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), as distribuidoras estavam incorporando esses ganhos, sem repassá-los para o consumidor. O Tribunal estima que, nos últimos sete anos, essa distorção causava perdas de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores.

Em relação ao ressarcimento aos consumidores, a Aneel afirmou que há dificuldades em saber exatamente os valor pagos a mais até 2004. Contudo, uma consulta pública está em aberto para avaliar a possibilidade de reembolso.