Empréstimo de US$ 300 mi deve chegar a MS após eleição

Aprovado na última terça-feira pelo Banco Mundial (Bird), o empréstimo de US$ 300 milhões só deve chegar a Mato Grosso do Sul após o período eleitoral. Os recursos serão destinados ao PDE (Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável), que vai pavimentar e recuperar estradas no Estado.

De acordo com o governador André Puccinelli (PMDB), primeiro, é preciso aguardar os desdobramentos de uma MP (Medida Provisória), já vigente, que permite que os Estados que tenham descumprido as metas fiscais em 2009 possam ter acesso à tomada de créditos. “Medida Provisória de coisa da Fazenda tem complicação. Precisa dirimir as dúvidas, está na mesa do Mantega [Ministro da Fazenda]”.

Devido à crise muitos Estados, entre eles Mato Grosso do Sul, não preencheram requisitos do PAF (Programa de Ajuste Fiscal). “São seis metas que os Estados cumprem a cada ano para o ano subsequente, para que não seja imposto adicional no pagamento da dívida do Estado para a União”, explica.

Dentre as metas do programa, estão arrecadação de ICMS, gastos totais e gastos de pessoal. “Mato Grosso do Sul negociou primeiro e pagamos 15% da receita corrente líquida. Tem Estados que pagam 11%, 12%, 13%”.

O governador acredita que os desdobramentos da medida estejam esclarecidos até o fim de maio. Em seguida, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) analisa os dados do empréstimo e repassa à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). “A PGFN ‘reanaliza’ os dados e manda para o Senado, que vai dizer se autoriza ou não”.

Contudo, o dinheiro só poderá ser investido após a eleição. “Se tudo correr bem, por julho se poderia dar a ordem de serviço. Mas aí estamos no período eleitoral, só depois de outubro”. Nesta quinta-feira, o governador participou do lançamento da Feira do Empreendedor, em Campo Grande.

Logística - O PDE quer pôr fim a um gargalo logístico, pois as más condições de tráfego dificultam o escoamento da produção. No Estado, 81% da produção é transportado pelas rodovias.

O primeiro conjunto de obras inclui as rodovias MS-141, MS-145, MS-306, MS-377 e MS-276. As obras também incluem pavimentação das rodovias MS-436, MS-112 e MS-274.