Sidrolandia
Falha de previsão orçamentária compromete repasse de ITR
A informação é do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e foi obtida junto à Secretaria do Tesouro Nacional
De Brasília
20 de Outubro de 2010 - 10:53
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) explica aos gestores municipais o motivo do atraso da primeira parcela do ITR (Imposto Territorial Rural) de outubro.
A informação é do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e foi obtida junto à Secretaria do Tesouro Nacional.
O repasse não foi concretizado por causa de uma falha de previsão orçamentária da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que teria reservado dotação insuficiente para cumprir os repasses devidos, esclarece.
O depósito referente ao primeiro decêndio deste mês deveria ter sido efetuado dia 13. No entanto, a falha já está em processo de correção com a solicitação de abertura de crédito adicional, mas ainda não há um prazo oficial.
O presidente da CNM adianta que a entidade reivindica à Casa Civil que o crédito adicional seja aprovado em caráter de urgência, para que os recursos sejam, finalmente, liberados.